A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomará a realização de audiências telepresenciais (por videoconferência) a partir da próxima segunda-feira (8/3). O prazo da Portaria Conjunta nº 566/2021, que suspendeu as audiências até sexta-feira (5/3), inclusive as telepresenciais, não será prorrogado.
A retomada das audiências telepresenciais foi recomendada ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, por meio de ofício encaminhado pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no exercício da Corregedoria-Geral. O ministro destaca, na recomendação, a relevância da realização de audiências como forma de manter a prestação jurisdicional.
As audiências presenciais seguirão suspensas em regiões classificadas com bandeira vermelha ou preta no Mapa de Distanciamento Controlado do RS.
Eventuais incidentes processuais serão decididos pelo juiz da causa, com base no art. 844, § 1º, da CLT.
