A estimativa de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 da Secretária de Fazenda de São Leopoldo era de 46 milhões. Porém, o cálculo feito pelo Secretário da Fazenda do município, Eduardo Peters, esta comprometido. Apenas 78%, ou seja, cerca de R$ 36 milhões foram pagos até agora.
Peters lembra que a receita estimada está abaixo da média do Estado. “O Estado arrecadou 87%, nós 78%. Estamos abaixo da média estadual”, comentou.
São Leopoldo, conforme o último censo do IBGE, conta com 142.867 veículos. Eles estão divididos em automóveis de passeio (cerca de 87 mil), motos (mais de 20 mil), camionetas (mais de 11 mil), caminhões (mais de 7 mil) e por aí vai.
Deste valor projetado, 20% é deduzido para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que retorna para o Estado e aos municípios para serem aplicados na educação. Os demais valores que retornam para São Leopoldo são aplicados em recursos livres e demais despesas, como energia, salários, ações sociais, limpeza urbanas entre outras.
O atraso no pagamento do imposto implica em multa e na possibilidade de inscrição na Dívida Ativa do contribuinte após mais de dois meses em situação de inadimplência. De acordo com a Sefaz, um levantamento final está sendo realizado. Até o momento, o Estado arrecadou R$ 4,5 bilhões. Isso equivalente a 87% da receita projetada para 2024.
