O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) terá um comitê para combater fraudes e garantir a participação feminina na eleição, dentro da Justiça Eleitoral. A instalação será segunda-feira (1º), no TRE, às 17 horas, com transmissão pelo canal o TRE/RS no YouTube.
De acordo com o presidente do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, o Rio Grande do Sul não possui um elevado número de casos de fraudes nas cotas de gênero, mas sim casos isolados. No entanto, a criação do comitê auxiliará no combate a esses eventuais ocorridos.
A ideia é que, inicialmente, após a criação do comitê, se estabeleça um observatório nacional para analisar a fraude na cota de gênero, levantando a jurisprudência e a doutrina já existente. Além disso, a realização de reuniões com partidos políticos, candidatos e outros grupos sociais será feita, para conscientizar sobre a importância de combater as fraudes.
O comitê, a ser instalado no evento do próximo dia 1°, terá como foco garantir que as mulheres não participem apenas formalmente do âmbito político, mas sim estejam presentes de maneira efetiva, cumprindo o percentual mínimo de 30%.
