As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral são claras para manter equilibradas as disputas eleitorais. Contém uma série de permissões e restrições e preveem casos de Estado de calamidade pública como enchente, por exemplo. Há também artigos que falam das condutas vedadas diante desta situação. Está linha tênue entre uma coisa e outra tem um olhar atento do Ministério Público de São Leopoldo.
O diretor da promotoria de São Leopoldo, Ricardo Rodrigues Schinestsch, diz que vai depender das ações para analisar caso a caso. E afirma que a calamidade da pandemia é diferente do que vivemos com a enchente. “Na pandemia as pessoas não estavam em situação de vulnerabilidade. Desta vez teve pessoas que perderam tudo assim como seus familiares também. É uma situação extrema. Estamos com o olhar atento a toda essa situação”, esclarece.
O diretor comenta que São Leopoldo há duas duas zonas eleitorais e dois promotores eleitorais. Um promotor na fase pré, que estamos vivendo agora, e outra na campanha. Segundo ele, tem como traçar regras claras, mas a resolução do TSE trata das questões de calamidades bem específicas. “É óbvio que temos que ter o olhar do abuso do poder econômico e político em frente a situação de calamidade. As vezes são linha tênues entre uma coisa e outra, mas em resumo é uma situação da ação do momento que irá definir. Se ela rompeu a linha tênue ou não”, explica.
Schinestsch diz que vai depender do que será analisado. “Estamos sempre analisando tudo. O que chega, o que sai nos veículos de comunicação, redes sociais. Ou seja, a gente faz parte da sociedade”.
