Um dos objetivos dos portais da transparência é possibilitar ao cidadão acompanhar a gestão pública e fiscalizar o uso do dinheiro público. Mas você sabe como fazer isso? Se entrar no portal da transparência, você saberá usar e pesquisar o que procura?
Esses foram os questionamentos lançados no programa Berlinda News Entrevista desta quarta-feira (26) que teve como convidado o presidente do Observatório Social de São Leopoldo (OBS-SL), João Darzone.
Para quem não sabe, o OBS é uma instituição não governamental, democrático e apartidário que tem como finalidade contribuir para a melhoria da gestão pública, a favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.
Ou seja, os voluntários do OBS trabalham diretamente com os portais e podem falar com propriedade dobre o tema. Para Darzone, os Tribunais Superior Eleitoral e Regional Eleitoral têm os portais dentro do considerado ideal, mas são a exceção. Isso porque a maioria não é prática, intuitiva e não facilita a pesquisa seja por um cidadão comum, um cientista político, um empresário ou um jornalista.
“Os portais da transparência do TSE e TRE são exemplos de bons sistemas dentro daquilo que é exigido pela lei de acesso à informação. Já a maior parte dos portais do executivo e do legislativo no país, têm um sistema de pesquisa moroso. O portal da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, por exemplo, quem entra, não consegue ter noção dos atos normativos, não consegue organizar a pesquisa por assunto”, afirmou ele que completou: “O dado deve ser compreensível, em uma linguagem que converse com outros sistemas. Até para que a população possa sugerir leis.”
Como usar?
Em um portal da transparência é possível buscar por documentos de despesa, sanções, ações e programas, pagamentos, emendas parlamentares, renúncias fiscais, benefícios fiscais, entre outros dados. Um dos grupos da sociedade que pode usar o sistema a seu favor é, por exemplo, o de empresários que, ao consultar dados de licitações e comprar, consegue se programar para oferecer seu produto ou serviço com melhor preço e qualidade.
“O poder público não produz nada, ele é um consumidor de ofertas e serviços. Ou seja, se pesquisar o consumo de leite pelo Hospital Centenário entre os anos 2015 e 2020 é possível saber qual a melhor época de venda do produto, quando o hospital precisa ter estoque. O fornecedor com este dado, consegue trabalhar melhor para participar de um edital, por exemplo. Outro bom exemplo é em relação às merendas escolares. É a mesma linha de raciocínio. É preciso entender que o dado isolado em si, não diz muita coisa, mas se o portal te ajuda a ir mais longe, você consegue utilizar a favor do cidadão como um todo”, explicou o presidente do OBS-SL.
Mudanças necessárias
Para Darzone, é preciso voltar ao básico para que o poder público tenha portais da transparência acessíveis. “Para chegar ao nível de excelência do TSE e TRE, temos que voltar ao básico. Acho que entre vontade, investimento e interesse em entender a importância que um portal da transparência possui, falta tudo para que as gestões consigam aplicar um sistema intuitivo. Não falta só vontade ou só entendimento. Falta tudo isso.”
Seja um voluntário do OBS
Existem mais de cem Observatórios Sociais espalhados pelo Brasil e por ser uma instituição não governamental e apartidária, ela se mantém com doações e trabalho voluntário. De acordo com Darzone, o OBS de São Leopoldo sempre precisa de voluntários para trabalhar com os portais da transparência dos municípios da região.
Quem quiser demonstrar interesse, basta entrar no site do Observatório Social do Brasil, preencher o formulário e comentar como pretende contribuir para o OBS da sua cidade. Depois é só esperar a resposta.
OUÇA ABAIXO A ENTREVISTA COMPLETA
