O que sai do Orçamento para cada beneficiário do regime previdenciário das Forças Armadas é 18,6 vezes o custo individual de cada aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que reúne os benefícios dos trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores civis federais, o valor dos militares é o dobro.
No ano passado, o déficit do regime de previdência das Forças Armadas por beneficiário chegou a R$ 162.481, conforme dados compilados a partir de informações do Tesouro Nacional e da Lei Orçamentária Anual (LOA). No regime geral, do INSS, o governo gastou bem menos com cada aposentado e pensionista: R$ 8.702.
Já no regime de aposentadoria dos servidores civis da União, o Tesouro teve de completar R$ 75.497 para cada beneficiário em 2024.
O chamado sistema de proteção das Forças Armadas registrou déficit de R$ 50,88 bilhões (diferença entre receitas e despesas) em 2024 para custear os proventos de 313 mil militares inativos e pensionistas. Com resultado negativo de R$ 55,68 bilhões, o regime próprio dos servidores da União atende mais beneficiários: 737 mil.
No caso do INSS, que apresentou déficit de R$ 297,39 bilhões, são 34,1 milhões de aposentados e pensionistas. Essa discrepância levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a alertar o Executivo sobre a necessidade de fazer ajustes para reduzir a distância entre contribuições e despesas no regime previdenciário dos militares. É o que o governo tenta fazer com uma proposta enviada no fim do ano passado ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prevê mudanças no regime dos militares para economizar R$ 2 bilhões por ano.
Dados do Tesouro mostram que, entre 2008 e 2024, a despesa com o regime de proteção dos militares quase triplicou, saindo de R$ 20,8 bilhões para R$ 63 bilhões, em valores correntes. É o cálculo do gasto em si, sem contar a receita. Mesmo descontada a inflação no período, essa despesa pública subiu 27,3% em termos reais, segundo cálculo do especialista Rogério Nagamine.
Fonte: Jornal O Sul
