O Tá na Hora desta quarta-feira (26) esteve na casa da moradora do Parque Mauá, no Arroio da Manteiga, em São Leopoldo, Paula Caroline Duarte da Rosa que está com dificuldades para realocar a filha Alana Rosa da Silva, de 6 anos, na escola mais próxima de casa.
Segundo Paula, ela fez a matrícula pelo site onde precisa colocar duas opções de escolas e as escolhidas por ela foram a EMEF Dr. Paulo de Silva Couto, que fica a cerca de 700 metros de onde ela mora e a EMEF General Mario Fonseca, localizada a dois quilômetros de onde a família vive. Infelizmente, a criança foi colocada para estudar na segunda opção, decisão esta tomada pela Central de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Nossa reportagem já entrou em contato com a assessoria da Smed para explicar o ocorrido que ficou de responder no início da tarde.
Enquanto isso, a pequena Alana segue em casa sem ir à escola. “Eu teria que sair de casa às 6h30 para levar minha filha à escola e já às 11h30 buscá-la e o pior é que não há meio de transporte acessível, então teria que fazer isso a pé, nesse calor de 40 graus”, contou Paula que antes de procurar o Berlinda News, buscou a Smed e também o Conselho Tutelar para resolver o problema. “No Conselho Tutelar disseram que não podem me ajudar antes de março. Pediram para eu retornar no dia 6 de março e caso eu não faça isso, serei notificada”, explicou.
De acordo com o Conselho Tutelar de São Leopoldo, a legislação municipal prevê que a Smed pode designar uma escola até 2,1Km de onde a criança mora e teria solicitado ao Conselho até o dia 6 de março para tentar realizar transferências entre as escolas.
Para designar transporte escolar ou para entregar passagem, vale a mesma regra dos 2,1Km entre a moradia e a escola.
Neste caso, conforme explicação do Conselho Tutelar, se a mãe da Alana decidir não levá-la para estudar este ano, a escola enviar para o Conselho uma ficha de infrequência e em seguida entrará em contato com a mãe para entender a situação. Se necessário, Paula será notificada por descumprir o direito de educação da filha.
