Se o prefeito Heliomar Franco (PL) aceitar a sugestão/indicação da vereadora Iara Cardoso (PDT), servidores municipais de São Leopoldo e terceirizados que estiverem a serviço da Prefeitura não irão trabalhar ao ar livre entre o período de dez (10) às 16 horas em dias de calor extremo expostos “a qualquer situação de risco à saúde humana decorrente de calor extremo e índices elevados de radiação solar”, diz parte da justificativa na indicação protocolada no sistema da Câmara de Vereadores.
“Reconhecemos que a exposição prolongada ao sol, especialmente em dias de emergência climática, representa riscos significativos à saúde dos trabalhadores. Altas temperaturas e elevados índices de radiação solar – a exemplo do último verão, que registrou temperaturas superiores aos 40°C sendo que a sensação térmica chegou a 50°C – podem resultar em impactos adversos, como insolação, desidratação e outros problemas de saúde.
Ao defender a proposta na tribuna na sessão de hoje, Iara Cardoso explicou que protocolou como indicação por não ser prerrogativa do vereador. “É o prefeito quem pode legislar sobre matéria como essa”, explicou a vereadora.
Na mensagem ao prefeito Heliomar Franco (PL), a vereadora justifica que ” o presente Projeto de Lei está alinhado com o compromisso de garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis para todos os trabalhadores. Ao proibir o trabalho sob condições climáticas extremas, buscamos prevenir acidentes e proteger a integridade física e mental dos profissionais terceirizados e servidores públicos municipais. Esta Proposta segue a tendência mundial de legislações voltadas para a proteção dos trabalhadores em condições climáticas adversas. Acreditamos que sua aprovação contribuirá significativamente para a construção de um ambiente laboral mais seguro e sustentável em nossa cidade.”
