O início do ano letivo na rede pública estadual de ensino não iniciará nesta segunda-feira, 10, em razão de uma liminar judicial deferida neste domingo. O governo gaúcho afirmou que entrará com recurso ainda neste domingo, mas que mantém a suspensão das aulas nesta segunda-feira. Decisão vale para as 2.320 escolas estaduais espalhadas pelo território gaúcho.
“Nota sobre o adiamento do início do ano letivo na Rede Estadual de ensino
O governo do Estado informa que, em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual nesta segunda-feira (10/2).
Considerando que a decisão pode ser revertida em análise do recurso que será interposto ainda neste domingo (9), o governo disponibilizará informações atualizadas acerca da data de início do ano letivo durante a segunda-feira (10/2).”
A nova data para retorno será divulgada amanhã. A decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), é de que os estudantes só retornem para as salas de aulas no dia 17 de fevereiro.
A liminar atendeu ao pedido do Cpers e reconheceu a situação de calor extremo que assola o RS com máximas de até 40ºC, e previsão de piora neste começo de semana.
A desembargadora reforçou a necessidade de preservar o bem-estar dos alunos e funcionários nas escolas, e observou que muitas escolas estaduais não têm estrutura diante de calor excessivo como ventiladores, ar condicionado e mesmo bebedouros.
Momentos após a publicação da liminar, algumas prefeituras já estavam comunicando nas redes sociais o adiamento do ano letivo.
Por Correio do Povo
