Câmara de Vereadores de São Leopoldo promove capacitação sobre Processo Legislativo

7 de fevereiro de 2025 - 17:19

Vereadores e assessores parlamentares participaram de uma capacitação no plenário da Câmara Municipal de São Leopoldo na manhã desta sexta-feira (7), com foco no processo legislativo e a utilização dos sistemas internos para a tramitação de projetos de lei, requerimentos e demais demandas parlamentares.

A atividade foi promovida pelo setor de Processo Legislativo da Câmara, e contou com a participação da presidente da Casa, vereadora Iara Cardoso (PDT), e do secretário-geral André Lemke. A servidora Daniela Reis, responsável pelo setor, ministrou o curso, detalhando os procedimentos internos e o funcionamento dos sistemas eletrônicos utilizados para protocolar e acompanhar proposições legislativas. O consultor jurídico Gutierres Vieira também esteve presente para esclarecer dúvidas e apresentar orientações sobre aspectos jurídicos relacionados à atuação dos parlamentares.

Para a vereadora Iara Cardoso, a qualificação contínua dos parlamentares e de suas equipes é fundamental para garantir maior eficiência e transparência na atuação legislativa. “Nosso compromisso é assegurar que todos os vereadores e assessores tenham pleno conhecimento sobre os procedimentos da Casa, para que possam desempenhar suas funções com mais segurança e agilidade”, destacou.

Durante a capacitação, os participantes receberam instruções sobre o uso do sistema de inserção de projetos e a tramitação documental, abordando prazos regimentais, etapas de análise e as exigências formais para a apresentação de matérias legislativas. A iniciativa busca padronizar os procedimentos e oferecer suporte técnico às equipes dos gabinetes, com o intuito de trazer mais agilidade e transparência nos processos legislativos.

 

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