Com transmissão ao vivo pelas suas redes sociais, o prefeito Heliomar Franco (P), apresentou simultaneamente a situação financeira da Prefeitura de São Leopoldo para o secretariado e internautas.
“São R$ 276,882,168 as dívidas, restos a pagar, parcelamentos, anulações de empenho e serviços não realizados e mais R$ 229,744,493 de dívidas do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo (IAPS) sendo que R$ 25 milhões são em parcelamentos já vencidos”, explicou Heliomar.
IAPS
Segundo o prefeito, os parcelamentos já vencidos do IAPs causaram bloqueios no Certificado de Regularização Previdenciária (CRP), uma espécie de “SPC” das prefeituras, o que influencia negativamente junto aos bancos e repasses. Heliomar explicou que só do IAPs são R$ 4 milhões por mês de parcelamento, sendo que já existe um acumulado de R$ 25 milhões vencidos, ou seja, parcelamentos que não foram pagos nos últimos meses.
Hospital Centenário
Outro grande problema encontrado são as dívidas a curto prazo do Hospital Centenário que somam R$ 25 milhões com fornecedores e R$ 11 milhões com o Ideas em dívidas pendentes de negociação.
R$ 30 milhões
Os R$ 30 milhões “deixados” em caixa, segundo o prefeito eram apenas fantasia. “As dívidas não pagas deixaram o caixa da prefeitura com R$ 3 milhões negativos em menos de uma semana, sem contar os restos a pagar que são mais de 100 milhões”, explicou ele.
“Nós estamos aqui para resolver”
Fiscalizar os contratos atuais eliminando as superposições e erros de gestão, fiscalizar os pagamentos futuros evitando desperdícios financeiros, organizar os Pagamentos, aprovar Parcerias Públicos Privadas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esses são os primeiros atos da Gestão Heliomar e Regina para começar a resolver o caos financeiro que foi deixado. “Eu sabia que a situação seria crítica, mas não imaginava que seria tanto, só que isso a partir de agora é um problema que eu me comprometo a resolver. Mas quero deixar bem claro: São Leopoldo tem jeito, nós vamos reconstruir nossa cidade”, finalizou ele.
O que diz Eduardo Peters, ex-secretário da Fazenda
IAPS
“A dívida total do município com o Iaps, de R$ 250 milhões, será paga a longuíssimo prazo. Esta dívida surge lá no governo passado, em 2015 e 2016, que a prefeitura não recolhia a parte patronal e ainda, se apropriava do que era descontado do servidor. Para poder ajustar esta questão, a prefeitura lançou mão de uma ferramenta legal e autorizada pelo ministério da previdência, que foi os parcelamentos. A dívida foi consolidada e foi feito um parcelamento de mais de dez anos. ”
Durante nossa gestão, os recolhimentos, tanto do patronal como do servidor foi devidamente regularizado e não aumentamos mais estas dívidas, que havia chegado a mais de 350 milhões.
Quanto as parcelas não pagas durante este ano: sim, existe esta dívida. Até maio, vínhamos pagando rigorosamente em dia. Porém, em virtude da calamidade, optamos por direcionar os 3,5 milhões da parcela mensal, para ações de combate a enchente, e sim, em vez de pagar uma dívida do município para o próprio município, direcionamos até o fim do ano de 2024, estes valores para diversas demandas tais como compra de cestas básicas, aluguel social, limpeza de ruas e outras ações que contribuíram para a cidade voltar à normalidade, o que todos podem comprovar que realmente aconteceu