O programa federal Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024, encerrou seu primeiro ano com resultados expressivos, beneficiando mais de 3,9 milhões de estudantes em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, o programa alcançou 118.034 alunos de escolas públicas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Com foco em jovens de baixa renda, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros e educacionais para estimular a conclusão do ensino médio. Cada estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao longo do ciclo escolar, somando pagamentos mensais de R$ 200, depósitos anuais de R$ 1 mil pela aprovação e um bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Combate à desigualdade educacional
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia é a maior política de combate à desigualdade social após o Bolsa Família, com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões. “Não podemos deixar ninguém para trás”, afirmou o ministro Camilo Santana ao destacar o programa como parte de um conjunto de iniciativas para garantir acesso e permanência na escola com qualidade.
A necessidade de medidas como o Pé-de-Meia é reforçada por dados do Censo Escolar de 2023, que mostram que o ensino médio concentra as maiores taxas de evasão (5,9%) e repetência (3,9%) da educação básica. Entre as populações mais vulneráveis, como quilombolas e indígenas, esses índices são ainda mais alarmantes, atingindo 11,9% de repetência e 6,2% de evasão.
Impacto nacional
Em números absolutos, São Paulo lidera em número de beneficiados, com 538.604 estudantes atendidos, seguido pela Bahia (410.639) e Minas Gerais (351.666). Esses números refletem o alcance nacional do programa, que busca reduzir a evasão escolar causada, em grande parte, pela necessidade de jovens trabalharem para complementar a renda familiar.
Um estudo realizado pelo Ipec para o Unicef em 2022 revelou que 48% dos adolescentes que abandonaram os estudos o fizeram por questões financeiras. Outros 30% mencionaram dificuldades em acompanhar o conteúdo escolar como motivo para deixar a escola.
Incentivo direto e poupança futura
Além de apoiar financeiramente os estudantes durante o ensino médio, o Pé-de-Meia estimula a criação de uma poupança para o futuro. Os depósitos anuais de R$ 1 mil só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio, promovendo a continuidade dos estudos.
A adesão ao programa ocorre por meio de um termo de compromisso firmado pelas redes de ensino federais, estaduais e municipais, que encaminham os dados dos estudantes ao MEC.
Com resultados significativos em seu primeiro ano, o Pé-de-Meia promete ser uma ferramenta central para enfrentar a desigualdade educacional e social, promovendo oportunidades para milhões de jovens em todo o país.
*Com informações da Agência Brasil
