No início da tarde desta quinta-feira (12) a Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo emitiu uma nota sobre a ação da Polícia Federal na sede da SMED. Na nota a pasta diz que foram compradas 146 interativas em um processo de adesão a ata, conforme a lei determina e as demais 302 telas em um novo processo de licitação seguindo os rigores legais e que todas foram instaladas conforme o plano de trabalho. E que todas foram instaladas nas salas de aulas e professores capacitados para o uso. Leia a nota abaixo.
NOTA OFICIAL
A Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo (SMED) informa que nesta manhã, 12 de dezembro, recebeu os agentes da Polícia Federal para cumprimento de mandado de busca e apreensão da Operação Rêmora, que investiga processos licitatórios de aquisição das telas interativas no Estado do RS em vários municípios.
Destacamos que esse investimento nas telas interativas, faz parte de um processo estratégico de modernização e atualização aos tempos atuais e esse investimento em tecnologia nas salas de aula, junto com a robótica, os Chromebook’s aos estudantes vêm qualificando e aprimorando o processo de ensino aprendizagem. A aquisição previu telas para praticamente todas as salas de aula da rede municipal, e que todas foram instaladas em salas de aula, e os professores foram capacitados para o uso e suas aplicabilidades.
Informamos ainda, que adquirimos as primeiras 146 telas interativas em um processo de adesão a ata, conforme a lei determina e as demais 302 telas em um novo processo de licitação seguindo os rigores legais e que todas foram instaladas conforme o plano de trabalho. Ainda cabe destacar que sempre colaboramos prestando todas as informações solicitadas pelos órgãos de fiscalização, controle e apuração, e que nossa gestão sempre se pautou pela ética e responsabilidade na utilização dos recursos públicos com probidade e transparência.
A segunda fase da Operação Rêmora, com foco em investigar crimes licitatórios e desvios de recursos públicos relacionados à aquisição de 424 lousas interativas pela Prefeitura de São Leopoldo, destinadas à Secretaria Municipal de Educação. O município gastou mais de R$ 13 milhões com a empresa investigada.
Foram cumpridas 11 ordens judiciais de busca e apreensão expedidas pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo assim distribuídas : São Leopoldo (1); Porto Alegre (1);;Lajeado;(3); Estrela(4);Morro Reuter (1) e Picada Café (1).
A operação também determinou o bloqueio de valores em contas de nove investigados, incluindo pessoas físicas e jurídicas. Em alguns casos, os bloqueios ultrapassam R$ 2 milhões.
OPERAÇÃO RÊMORA
A investigação teve início a partir de informações divulgadas na imprensa e de auditorias do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS). Os indícios apontam que a empresa investigada foi contratada por diversas prefeituras do estado por meio de adesões a Atas de Registro de Preços dos anos de 2021 e 2022. Há suspeitas de direcionamento nos processos licitatórios para favorecer a empresa alvo da operação.
A Operação Rêmora apura também crimes contra a Administração Pública, incluindo corrupção passiva por possíveis agentes públicos e corrupção ativa envolvendo articuladores da empresa beneficiada. As negociações investigadas teriam frustrado a competitividade dos processos licitatórios.
A ação faz parte de um esforço contínuo da Polícia Federal para combater irregularidades no uso de recursos públicos e promover maior transparência em contratações realizadas por administrações municipais. A investigação segue em andamento, e os resultados das buscas serão analisados para aprofundar o levantamento de provas.
