Na manhã desta terça-feira (18), a Berlinda reuniu três especialistas para debater o tema: Norton Jubelli, presidente da União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (UGT); Cláudio Garcez, advogado trabalhista e ouvidor da OAB São Leopoldo/Portão; e Paulo Roque Luiz, presidente do Sindicontábil Vale do Sinos. Confira as opiniões apresentadas.
Norton Jubelli: “Reduzir a jornada é investir na qualidade de vida”
Para Norton Jubelli, a redução da jornada de trabalho é um passo necessário para melhorar a qualidade de vida do trabalhador. Ele argumentou que muitos dos argumentos usados contra a PEC são semelhantes aos que se ouviam quando a escravidão foi abolida ou quando direitos trabalhistas foram instituídos.
“A escala 6×1 [seis dias trabalhados e um de folga] está enraizada, mas oferece pouca qualidade de vida. Muitos estudos mostram que a produtividade aumenta com a redução da jornada, embora existam pesquisas que apontem o contrário. É uma questão de análise”, afirmou.
Norton também destacou que o trabalhador brasileiro é frequentemente incentivado a empreender de forma precária, o que, segundo ele, mascara os desafios estruturais do mercado de trabalho.
Cláudio Garcez: “A negociação coletiva é essencial”
O advogado Cláudio Garcez ressaltou a importância do debate trazido pela PEC, mesmo acreditando que o projeto enfrenta entraves para ser aprovado. Ele lembrou que a jornada semanal de 48 horas foi reduzida para 44 horas pela Constituição de 1988, um marco importante na história trabalhista do país.
“A proposta atual não aborda a escala 6×1, o que é uma lacuna. No entanto, ela abre espaço para discutirmos modelos mais flexíveis de trabalho, como o regime 4×2 [quatro dias trabalhados e dois de folga], já adotado por algumas empresas no Brasil por meio de acordos coletivos”, explicou.
Cláudio destacou que a negociação coletiva é fundamental para conciliar os interesses dos empregadores e empregados, permitindo adaptações às diferentes realidades do mercado.
Paulo Roque Luiz: “Impactos econômicos preocupam”
Representando a perspectiva empresarial, Paulo Roque Luiz se mostrou cético quanto à redução da jornada. Para ele, o Brasil já enfrenta dificuldades em gerar empregos e encontrar mão de obra qualificada.
“Temos clientes que enfrentam desafios para contratar porque muitos trabalhadores preferem benefícios sociais ao registro formal. Além disso, a redução da jornada terá custos que serão pagos por toda a sociedade”, alertou.
Paulo também criticou a falta de interesse pela qualificação profissional, apesar das oportunidades oferecidas por programas do governo federal. “Vivemos em um país onde muitos querem ir para os Estados Unidos e trabalhar 12 ou 14 horas por dia, mas não vemos americanos vindo para cá. Precisamos definir o tipo de nação que queremos construir”, concluiu.
Debate reflete a polarização do tema
A proposta de redução da jornada de trabalho divide opiniões e evidencia os desafios de equilibrar direitos trabalhistas e as necessidades do mercado. Enquanto defensores destacam os ganhos em qualidade de vida e produtividade, críticos alertam para os impactos econômicos e estruturais que a medida pode gerar.
O projeto, ainda em tramitação, segue mobilizando trabalhadores, sindicatos e empregadores, reafirmando a importância de debates aprofundados para decisões que impactam o futuro das relações trabalhistas no Brasil.
Confira o debate na íntegra:
