A cédula da Consulta Popular 2024 – Orçamento Estadual 2025, cuja votação será de 2 a 6 de dezembro de forma totalmente digital (online, offline e WhatsApp), por meio do Portal da Consulta Popular – www.consultapopular.rs.gov.
– Desenvolvimento Social: qualificar/equipar espaços para pessoas idosas e/ou pessoas em estado de vulnerabilidade social, bem como centros de referência e assistência social, contemplando aquisição de insumos, equipamentos, veículos, cozinhas e/ou padarias comunitárias.
– Meio Ambiente: campanha de castração em massa para animais abandonados e projetos de controle populacional ético.
– Desenvolvimento Rural: aquisição de equipamentos e implementos para fomento à Patrulha Agrícola municipal, e agricultura familiar e/ou agroindústria.
– Esporte e Lazer: melhoria e implementação de infraestrutura de parques, praças e espaços públicos no município, e/ou estruturação de áreas de esporte, e/ou lazer, com atividades desportivas para crianças e adolescentes.
– Inovação, Ciência e Tecnologia: ampliação e consolidação de parques tecnológicos e de inovação e desenvolvimento da economia da indústria criativa e projetos de inclusão de inteligência artificial.
– Desenvolvimento Econômico: criação de um polo de desenvolvimento de parcerias público-privadas regional.
A Consulta Popular 2024 terá R$ 55 milhões distribuídos pelos 28 Coredes do Estado e, além desse valor, haverá um Adicional de Participação de R$ 5 milhões, a ser distribuído após a votação, para as regiões que tiverem maior número de participação proporcional ao eleitorado, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar cada, totalizando o equivalente a R$ 60 milhões. Para a região do Vale do Sinos, serão destinados R$ 2.042.857,14
Abrangência
Serão contemplados os 12 municípios participantes da Consulta Popular (Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão, São Leopoldo e Sapiranga). A distribuição será dividida igualitariamente entre eles, sendo que cada um deverá atingir, no mínimo, 2% de votos proporcionalmente ao número de eleitores. O município que contribuir com mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos da proposta eleita poderá ter acesso aos recursos da respectiva proposta, mesmo que não atinja o percentual mínimo definido anteriormente. A forma de execução dos projetos eleitos será de investimento e convênio com o município.
Saiba mais
O Consinos, um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, é composto por 14 municípios do Vale do Sinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Trata-se de um fórum de discussão e decisão a respeito de políticas e ações que visam promover o desenvolvimento local e regional harmônico e sustentável, bem como a melhoria da eficiência na aplicação dos recursos públicos e nas ações dos governos para a melhor qualidade de vida da população. Mais informações podem ser obtidas no site www.consinos.org.br e no Facebook do Consinos (www.facebook.com/consinos.
