A Universidade Feevale realizará, de 21 a 31 de outubro, o curso Direito do Trabalho para Novos Empreendedores. A qualificação tem como objetivo abordar os pontos da legislação trabalhista necessários para que os novos empreendedores tenham uma gestão adequada de pessoas, visando prevenir passivos trabalhistas e autuações. A atividade acontecerá de forma online.
O curso será ministrado por Luiz Antonio Medeiros de Araujo, fiscal do trabalho do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego. Interessados na qualificação devem se inscrever pelo site https://up.feevale.br/
Conteúdo do curso
– Introdução: modalidades de contratação de trabalhadores
– Relação de emprego
– Contrato de trabalho
– Jornada de trabalho
– Salário e remuneração
– Férias
– Gratificação natalina (13º salário)
– Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
– Extinção do contrato de trabalho
– Noções gerais sobre estabilidades e garantias de emprego
– Outras formas de contratação de trabalhadores
– Terceirização (cuidados a serem tomados pela empresa contratante)
– Trabalho temporário
– Microempreendedor individual (MEI)
– Trabalhador autônomo
– Estagiário