Por Sônia Bettinelli : Passe livre no dia da eleição deveria ser em todo o Brasil

4 de outubro de 2024 - 08:48
Por Sônia Bettinelli

Os eleitores de São Leopoldo terão transporte público gratuito neste domingo (6) dia da eleição municipal. O benefício está garantido por decreto assinado pelo prefeito Ary Vanazzi (PT). A princípio parece uma medida simples, mas não é. Se o voto é obrigatório a gratuidade no transporte público deveria ser óbvia em qualquer contexto porque seria uma das maneiras de reduzir a abstenção.  O Supremo Tribunal Federal (STF) orienta todas as cidades a adotarem a gratuidade, mas isso ainda não é seguido.

Enchente

Em São Leopoldo, muitas famílias foram obrigados a mudar de endereço definitiva ou temporariamente por causa da enchente de maio. Se não houvesse passe livre no domingo (6), certamente muitos eleitores não iriam votar pelo custo do transporte, por exemplo. Deixando claro que o passe livre não é o suficiente para evitar a abstenção, mas colabora para muitas pessoas que precisariam optar entre sair de cada e pagar transporte para votar ou comprar pão.

Trensurb terá cobrança

Quem mora em uma das cidades vizinhas, mas vota em São Leopoldo, precisa ficar atento porque o trensurb terá tarifa normal de R$ 4,50.

STF

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o poder público tem obrigação de facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação. Isso inclui, por exemplo, o estabelecimento de um passe livre nas passagens de ônibus pelas cidades.

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