Desde maio, São Leopoldo, assim como as cidades vizinhas, passa por um intenso processo de reconstrução. Entre as demandas mais urgentes, a questão da moradia se destaca. Milhares de pessoas tiveram suas casas severamente afetadas, com as estruturas comprometidas após cerca de 20 dias submersas. Para abordar esse tema crucial, a Berlinda conversou na manhã desta terça-feira (1º) com o Secretário Municipal de Habitação, Álvaro Pedrotti, e com a Diretora de Gestão da Habitação, Sabrina Backes.
Vistorias e laudos em andamento
De acordo com Pedrotti, já foram solicitadas 4.600 vistorias em imóveis da região, das quais mais de 3.000 já foram realizadas. “Até o final de outubro, esperamos concluir todas. Contratamos 1.500 laudos por meio da Unisinos, e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) também está responsável por mais 1.000 vistorias. Todos os laudos são emitidos por profissionais habilitados, que irão determinar se o imóvel pode ser habitado, se há comprometimento parcial ou se precisa ser interditado”, explicou o secretário.
A diretora Sabrina Backes reforça a importância das famílias buscarem o laudo de suas residências para garantir a segurança de todos. “Muitas pessoas já retornaram às suas casas e só agora percebem os problemas estruturais. O laudo pode ser solicitado pelo site da prefeitura ou diretamente na Secretaria de Habitação. Mesmo quem tem pendências de documentação ou dívidas de IPTU pode e deve solicitar a vistoria”, destacou.
Processo digital e aprovação pela Defesa Civil
Após a entrega dos laudos, a secretaria verifica os dados e os repassa para as famílias conferirem, tudo via WhatsApp, garantindo a digitalização do processo. Concluída essa etapa, o laudo é encaminhado à Defesa Civil Nacional para aprovação, e os dados da família são incluídos no programa Minha Casa Minha Vida. A partir disso, inicia-se o processo de compra do novo imóvel, com três modalidades disponíveis.
Modalidades de aquisição de imóveis
Compra assistida: A primeira modalidade é a compra de imóveis já construídos, com valor de até R$ 200 mil, desde que estejam com a documentação regularizada. A Caixa Econômica Federal gerencia esse processo, e a família precisa atender aos critérios do Minha Casa Minha Vida. É possível adquirir o imóvel em cidades vizinhas.
Moradia nova: Para famílias que viviam em áreas onde não é possível regularizar o imóvel ou que não tinham propriedade, como ocupações ou aluguéis, a prefeitura já deu o aval para a construção de 1.485 novas casas. “Estamos realizando monitoramento contínuo e nos reunindo com as construtoras a cada 15 dias para garantir a agilidade do processo. Sabemos que construir uma casa leva tempo, mas estamos fazendo tudo o mais rápido possível, com o cuidado necessário para que seja uma moradia definitiva”, afirmou Pedrotti.
Construção em terreno próprio: Este é o maior desafio, pois envolve construções individuais. Pedrotti ressalta que é necessário dialogar com as famílias, já que muitas tinham imóveis maiores. “Em alguns casos, a casa original tinha quatro dormitórios, e agora será necessário adequar ao padrão do Minha Casa Minha Vida, com até dois dormitórios e valor máximo de R$ 150 mil.”
Casas de maior valor e aluguel social
Para as famílias que tinham imóveis de valor elevado e foram afetadas, a prefeitura ainda está avaliando as medidas a serem tomadas. Por enquanto, não há uma definição clara sobre essa questão.
Sobre o aluguel social, o município já liberou 500 cartões do benefício, dos quais 227 já foram entregues. “Esperamos distribuir todos até o final da semana. Continuamos buscando recursos para ampliar o benefício e atingir mais famílias”, destacou o secretário. O valor de R$ 882 é pago por até seis meses e pode ser estendido até que a nova casa seja entregue.
Prazos
A expectativa de conclusão das modalidades de compra assistida e moradia nova é otimista, com uma resposta rápida para as famílias afetadas. No entanto, a reconstrução das casas em terrenos próprios pode demorar um pouco mais devido à complexidade de execução.
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