A segunda edição do mutirão “Recomeçar é Preciso” será realizada nesta quarta-feira (12), a partir das 13h30, no Monte Alverne, ao lado Colégio São José, em São Leopoldo, onde estão alojadas cerca de 500 pessoas por causa da catástrofe climática e ambiental que começou no final de abril. É um serviço envolvendo o Tribunal de Justiça (TJRS), Corregedoria-Geral da Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Registradores Civis do RS, Ministério Público, Defensoria Pública, por exemplo. No Berlinda News Entrevista desta terça-feira (11) a diretora do Fórum de São Leopoldo, juíza Jaqueline Hofler, a diretora regional da Defensoria Pública de São Leopoldo, Loraina Scotá e a juíza da Vara de Família, Juliana Cardoso, detalharam o serviço, a princípio para as pessoas alojadas nos abrigos coordenados pela Prefeitura.
O primeiro mutirão, no Centro de Eventos, encaminhou 84 pedidos para certidão de nascimento, de casamento, de óbito de algum familiar, a segunda vida de forma gratuita para família atingidas pela enchente que perderam ou tem dúvida se irão encontrar a documentação em situação de uso. O prazo para retira no registro civil é de cinco (5) dias no Cartório de Registro Civil, na rua Clemente Pinto, 290, bairro Fião,
Drª Juliana Cardoso
“São documentos básicos para que a pessoa possa retomar sua identidade civil, sua identidade jurídica. Foram 84 solicitações de documentos mas também muitas orientações sobre questões processuais ou jurídicas. Acredito que amanhã será maior por conta da divulgação. Essa ação no abrigo é para quem está abrigada, mas outras pessoas que não estão no abrigo mas foram atingidas podem procurar a Central de Atendimento ao Público no Fórum que também faremos o encaminhamento, também podem procurar diretamente no Cartório d Registro Civil, possivelmente preencher uma declaração de hipossuficiência para acessar gratuitamente as certidões. A prioridade é atender os atingidos pela enchente.”
Drª Jaqueline Hofler
“Esses projetos ocorrem anualmente para atender a comunidade no final de semana, por exemplo, sempre com o foco do resgate da cidadania. Para as pessoas que não tem a certidão de nascimento, mas tem o seu RG em mãos, não precisa sair correndo pra fazer a sua certidão porque queremos dar prioridade para essas milhares de pessoas que não tem nada, que precisam com urgência porque só temos um registro civil em São Leopoldo que demora cinco (5) dias úteis para emissão, sugeri inclusive contratação de mais funcionários. Por exemplo, em maio o cartório do registro ficou fechado para outras demandas, ficando somente para expedição de documentos. No Fórum também fazemos esse encaminhamento.”
Drª Loraima Scottá
“A Defensoria Pública é para atender o vulnerável em princípio o vulnerável econômico que recebeu um não em todas as portas e chegue até a Defensoria com a esperança de atendimento para ter acesso à justiça. É isso que fazemos, sempre a vulnerabilidade extrema, e com uma catástrofe a coisa fica fora de qualquer padrão de normalidade. Tivemos que aprender, tentar entender os alojamentos, os abrigos para ajudar.”
Organização nos alojamentos
“Uma pessoa que trabalha no Centro de Eventos falou uma coisa que chamou muita minha atenção, porque esses locais precisam de uma certa organização. De repente chegam pessoas de carro, um ato de boa vontade, abrem o carro com balas, brinquedos para as crianças, que é maravilhoso, mas o ideal é que falem com quem responde pelo local porque a pessoa pode chegar com 59 brinquedos e lá estão mais de 60 crianças, ou seja, alguém vai ficar sem. Tudo isso estou falando tendo a certeza que é um ato de bondade, de amor ao próximo que deve continuar, mas o ideal é fazer contato com os responsáveis antes ou assim que chegarem para saber exatamente como fazer a doação”. Loraina Scottá
Central da Cidadania
De 17 e 23 de junho, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre, será realizada a Central da Cidadania, para garantir o direito das pessoas à documentação básica e ao acesso à Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Carteira de Identidade, CPF, Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho e Previdência Social e Carteira Nacional de Habilitação, além de orientação jurídica, perícia médica, entre outros serviços e documentos. Todos serão fornecidos de forma gratuita. Estarão no local, integrantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Instituto Geral de Perícias (IGP), Poder Judiciário, Justiça Eleitoral, Defensorias Públicas do Estado e da União, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Receita Federal e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais.
Pedido para fazer online
https://docs.google.com/document/d/1q3x1eWb2bnDRaxZD4Qw2dm_5m6pHvGcts8XAVgWBznQ/edit?usp=sharing
Projeto “Reconstruir é Preciso”.
Pedido de Certidão de Nascimento / Casamento / Óbito (formato físico):
Pedido de certidão que faz: ____________________________________ da
Seguinte certidão: _______________________________________________.
Do cartório de __________________________________________________.
Que poderá ser retirada após o dia ______/______/______, no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais – na rua Clemente Pinto, nº 290, bairro Fião/RS – fone: 51.3592.95-77 – e-mail: cartorio.saoleopoldo@gmail.com
Emol. Gratuito.
São Leopoldo, ________ de ____________ de _________.
Ass. do funcionário:
OBRIGATÓRIO APRESENTAÇÃO DESTE PARA RETIRADA – (obs: prazo expedir certidões é de 10 dias úteis)
Horário de atendimento ao público: SEG – SEXTA: 9h às 17H