São Leopoldo irá receber mais de R$ 5 milhões do Poder Judiciário por causa das enchentes

7 de junho de 2024 - 13:52

O Poder Judiciário oficializou, na manhã desta sexta-feira, o repasse de R$ 180 milhões a 95 municípios gaúchos em situação de calamidade pública após as enchentes. São Leopoldo irá receber R$ 5.232.558,14.

O ato de assinatura do repasse ocorreu na manhã desta sexta-feira, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, com a presença do governador Eduardo Leite, do presidente do TJRS, Alberto Delgado Neto, e de representantes de todos os demais tribunais sediados no estado.

O Presidente do STF e do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, em depoimento gravado, afirmou que o repasse de R$ 180 milhões demonstra que a família judiciária está unida em torno do Rio Grande do Sul. “O que aconteceu no Rio Grande do Sul, serve como alerta para todo o Brasil, pois as mudanças climáticas estão alterando muito a situação do ambiente em todo o mundo. Espero que o valor repassado aos municípios possa efetivamente ajudar aqueles que mais necessitam, cientes de que, atualmente, todos nós brasileiros somos gaúchos!”, concluiu o Ministro.

Por parte dos TJs estaduais, o valor arrecadado foi de R$ 75,2 milhões, e dos tribunais federais, R$ 55,8 milhões. Já a Corregedoria-Geral de Justiça do RS (CGJ) arrecadou junto a 136 comarcas gaúchas o montante de R$ 36,3 milhões. Depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais somaram R$ 10,1 milhões. Os últimos depósitos foram de R$ 2,4 milhões, pessoas físicas contribuíram com R$ 34,7 mil via Pix, e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, correspondente ao estado do Mato Grosso, encaminhou pouco mais de R$ 3 mil.

O valor foi destinado à conta corrente da Defesa Civil Estadual, que irá repassá-los diretamente às defesas civis municipais, conforme a necessidade.

Segue abaixo a lista de municípios contemplados, com os respectivos valores referentes à distribuição dos R$ 180 milhões:

1 Coqueiro Baixo R$ 784.883,72
2 Santa Tereza  R$ 784.883,72
3 Ponte Preta  R$ 784.883,72
4 Canudos do Vale  R$ 784.883,72
5 Barra do Rio Azul  R$ 784.883,72
6 Pouso Novo  R$ 784.883,72
7 Relvado  R$ 784.883,72
8 Vespasiano Corrêa  R$ 784.883,72
9 Doutor Ricardo  R$ 784.883,72
10 São José do Herval  R$ 784.883,72
11 Ivorá  R$ 784.883,72
12 Silveira Martins  R$ 784.883,72
13 Travesseiro  R$ 784.883,72
14 São Valentim do Sul  R$ 784.883,72
15 São Vendelino  R$ 784.883,72
16 Forquetinha  R$ 784.883,72
17 Colinas  R$ 784.883,72
18 São João do Polêsine  R$ 784.883,72
19 São Martinho da Serra  R$ 784.883,72
20 Dona Francisca  R$ 784.883,72
21 Imigrante  R$ 784.883,72
22 Vale Verde  R$ 784.883,72
23 Severiano de Almeida  R$ 784.883,72
24 Ibarama  R$ 784.883,72
25 Putinga  R$ 784.883,72
26 Cerro Branco  R$ 784.883,72
27 Pinhal Grande  R$ 784.883,72
28 Cotiporã  R$ 784.883,72
29 Marques de Souza  R$ 784.883,72
30 Passa Sete  R$ 784.883,72
31 Arambaré  R$ 784.883,72
32 Pareci Novo  R$ 784.883,72
33 Muçum  R$ 784.883,72
34 Nova Palma  R$ 784.883,72
35 Segredo  R$ 784.883,72
36 Passo do Sobrado  R$ 784.883,72
37 Paraíso do Sul  R$ 784.883,72
38 Faxinal do Soturno  R$ 784.883,72
39 Maquiné  R$ 784.883,72
40 General Câmara  R$ 784.883,72
41 Sinimbu  R$ 784.883,72
42 Fontoura Xavier  R$ 784.883,72
43 Roca Sales  R$ 1.046.511,63
44 Jaguari  R$ 1.046.511,63
45 Cruzeiro do Sul  R$ 1.046.511,63
46 Arroio do Tigre  R$ 1.046.511,63
47 Bom Retiro do Sul  R$ 1.046.511,63
48 Bom Princípio  R$ 1.046.511,63
49 Feliz  R$ 1.308.139,53
50 Sobradinho  R$ 1.308.139,53
51 Restinga Seca  R$ 1.308.139,53
52 Agudo  R$ 1.308.139,53
53 São Jerônimo  R$ 1.569.767,44
54 Rolante  R$ 1.569.767,44
55 Arroio do Meio  R$ 1.569.767,44
56 Encantado  R$ 1.569.767,44
57 Veranópolis  R$ 1.831.395,35
58 Três Coroas  R$ 1.831.395,35
59 São Sebastião do Caí  R$ 1.831.395,35
60 Taquari  R$ 1.831.395,35
61 Guaporé  R$ 1.831.395,35
62 São José do Norte  R$ 1.831.395,35
63 Vera Cruz  R$ 1.831.395,35
64 Triunfo  R$ 1.831.395,35
65 Candelária  R$ 1.831.395,35
66 Nova Santa Rita  R$ 1.831.395,35
67 Estrela  R$ 2.093.023,26
68 Igrejinha  R$ 2.093.023,26
69 Rio Pardo  R$ 2.093.023,26
70 Charqueadas  R$ 2.093.023,26
71 Eldorado do Sul  R$ 2.354.651,16
72 Gramado  R$ 2.354.651,16
73 São Lourenço do Sul  R$ 2.354.651,16
74 Parobé  R$ 2.877.906,98
75 Taquara  R$ 2.877.906,98
76 Campo Bom  R$ 3.139.534,88
77 Montenegro  R$ 3.139.534,88
78 Venâncio Aires  R$ 3.139.534,88
79 Esteio  R$ 3.401.162,79
80 Cachoeira do Sul  R$ 3.401.162,79
81 Guaíba  R$ 3.924.418,60
82 Lajeado  R$ 3.924.418,60
83 Bento Gonçalves  R$ 4.447.674,42
84 Sapucaia do Sul  R$ 4.709.302,33
85 Santa Cruz do Sul  R$ 4.709.302,33
86 Cachoeirinha  R$ 4.709.302,33
87 Alvorada  R$ 5.232.558,14
88 Rio Grande  R$ 5.232.558,14
89 São Leopoldo  R$ 5.232.558,14
90 Novo Hamburgo  R$ 5.232.558,14
91 Santa Maria  R$ 5.232.558,14
92 Pelotas  R$ 5.232.558,14
93 Canoas  R$ 5.232.558,14
94 Caxias do Sul  R$ 5.232.558,14
95 Porto Alegre  R$ 5.232.558,14

No que se refere à soma para a arrecadação dos R$ 180 milhões, ela ficou composta da seguinte forma:

TRIBUNAIS FEDERAIS  – R$ 55.842.759,82
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS  – R$ 75.239.802,95
CORREGEDORIA-GERAL Da JUSTIÇA DO RS – R$ 36.322.123,34
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS –
R$ 10.169.841,56
PIX DIVERSOS (PESSOA FÍSICA) R$ 34.749,55
TRT 23ª REGIÃO – R$ 3.067,54
ÚLTIMOS DEPÓSITOS (06.06) – R$ 2.422.175,54
TOTAL :  R$ 180.034.520,30

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