Projeto “Recomeçar é Preciso” da Corregedoria-Geral e Justiça Itinerante faz ação para os desabrigados no Centro de Eventos

6 de junho de 2024 - 16:09
Por Juliano Palinha

Buscar promover o direito à cidadania, através da sua identidade jurídica, trouxe a São Leopoldo o projeto “Recomeçar é Preciso” desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça e vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A primeira ação no município ocorreu ontem com os desabrigados que estão no Centro de Eventos (antigo Imalas).

Conforme a Juíza da Vara de Família de São Leopoldo, Juliana Cardoso, a ação consiste na emissão de documentos perdidos nas enchente. “Esse projeto é uma retomada das pessoas para sua identidade jurídica, porque muita gente saiu as pressas da sua casa e não levou  nem documento básico”, explica a doutora.

O documento não fica pronto na hora, leva uns cinco dias porque o “Cartório de Registro Civil precisa buscar o arquivo (às vezes é de outra cidade)”.

O projeto não chegou agora por causa das enchentes, já existe e surgiu justamente porque os cartórios de registros civis  são vinculados a Corregedoria-Geral de Justiça. “Dessa parceria surgiu a ideia do projeto de solicitar a 2ª via das certidões de nascimento, casamento e até de óbito, pois alguns familiares tinham e perderam”, lembra Juliana Cardoso.

Ontem cerca de 50 documentos foram solicitados pelos abrigados no Imalas.

PARCERIA COM A COMARCA DE SÃO LEOPOLDO

A ação de ontem contou também com outro projeto: Justiça Itinerante realizado pela Comarca de São Leopoldo. De acordo com a diretora do Fórum leopoldense, Jaqueline Hoffler, “Justiça itinerante” é mutirão do judiciário com parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Município. “Além dos documentos perdidos aproveitamos para tirar dúvidas de processos, emissão de termos de guarda, tutela e curatela entre outras”, explicou.

Importante ressaltar que nestas ações não são feitas carteira de identidade, esse documento é emitido pela Polícia Civil. 

MONTE ALVERNE

A próxima ação envolvendo Corregedoria e a Justiça local será para os desabrigados que estão no Monte Alverne. Não tem a data , mas deve ocorrer na próxima semana.

 

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