Buscar promover o direito à cidadania, através da sua identidade jurídica, trouxe a São Leopoldo o projeto “Recomeçar é Preciso” desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça e vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A primeira ação no município ocorreu ontem com os desabrigados que estão no Centro de Eventos (antigo Imalas).
Conforme a Juíza da Vara de Família de São Leopoldo, Juliana Cardoso, a ação consiste na emissão de documentos perdidos nas enchente. “Esse projeto é uma retomada das pessoas para sua identidade jurídica, porque muita gente saiu as pressas da sua casa e não levou nem documento básico”, explica a doutora.
O documento não fica pronto na hora, leva uns cinco dias porque o “Cartório de Registro Civil precisa buscar o arquivo (às vezes é de outra cidade)”.
O projeto não chegou agora por causa das enchentes, já existe e surgiu justamente porque os cartórios de registros civis são vinculados a Corregedoria-Geral de Justiça. “Dessa parceria surgiu a ideia do projeto de solicitar a 2ª via das certidões de nascimento, casamento e até de óbito, pois alguns familiares tinham e perderam”, lembra Juliana Cardoso.
Ontem cerca de 50 documentos foram solicitados pelos abrigados no Imalas.
PARCERIA COM A COMARCA DE SÃO LEOPOLDO
A ação de ontem contou também com outro projeto: Justiça Itinerante realizado pela Comarca de São Leopoldo. De acordo com a diretora do Fórum leopoldense, Jaqueline Hoffler, “Justiça itinerante” é mutirão do judiciário com parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Município. “Além dos documentos perdidos aproveitamos para tirar dúvidas de processos, emissão de termos de guarda, tutela e curatela entre outras”, explicou.
Importante ressaltar que nestas ações não são feitas carteira de identidade, esse documento é emitido pela Polícia Civil.
MONTE ALVERNE
A próxima ação envolvendo Corregedoria e a Justiça local será para os desabrigados que estão no Monte Alverne. Não tem a data , mas deve ocorrer na próxima semana.
