No RS, Lula assina MP que prevê pagamento de 2 salários mínimos para evitar que trabalhadores percam emprego

6 de junho de 2024 - 18:20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (6), em evento no Rio Grande do Sul, uma lista de medidas provisórias com novas ações de socorro aos municípios gaúchos afetados pelas cheias causadas pelos temporais no estado.

Durante a cerimônia, três medidas provisórias foram assinadas:

  • Uma delas viabiliza o apoio financeiro a 49 municípios que não foram atendidos anteriormente. O repasse da parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) previsto é de R$ 124 milhões, segundo o governo.
  • Outro texto amplia o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução (R$ 5,1 mil em PIX). A MP beneficia moradores de municípios que não foram contemplados na primeira leva da medida.
  • A terceira permite o pagamento de um auxílio que tentará preservar empregos. A norma prevê o pagamento de duas parcelas de um salário mínimo (R$ 1.420 cada) diretamente ao trabalhador, no caso das empresas que aderirem à proposta. Os funcionários contemplados também não poderão ser demitidos no prazo de quatro meses. O governo estima gasto de cerca de R$ 1 bilhão.

Durante o pronunciamento em cerimônia no município de Arroio do Meio, acompanhado de ministros, o presidente defendeu que o governo não poupa esforços para auxiliar os cidadãos afetados no estado.

“A gente não quer procurar culpado. A gente quer procurar solução para diminuir o sofrimento das pessoas”, defendeu Lula.

O presidente voltou a afirmar que atenderá as demandas necessárias para reconstruir o estado, o que inclui as casas das pessoas que ficaram sem moradia. Lula, contudo, frisou que as residências serão reerguidas em áreas que não correm o risco de alagar.

“A gente vai ter que escolher melhor lugar para casa, melhor lugar para escola, melhor lugar para hospital. A gente vai ter que transformar esse lugar que encheu d’água em bosque, em praça para que as pessoas possam correr, andar de bicicleta, que as pessoas possam fazer cooper, levar família final de semana, mas nunca mais a gente vai colocar essas pessoas para morar num lugar em que ele vai correr risco de vida”, disse.

O presidente disse ainda que acertará com prefeitos a aquisição de terrenos e que as pessoas não poderão ser vítimas, outra vez, das cheias do rio Taquari e dos problemas de funcionamento das bombas do sistema de prevenção de cheias de Porto Alegre.

Lula também defendeu um projeto para que as águas dos rios sejam levadas ao mar para reduzir o risco de enchentes, mesmo que a obra seja cara. O governo já definiu que fará estudos para viabilizar um novo canal de escoamento da Lagoa dos Patos, que recebe as águas de rios e do Guaíba.

“Só tem três pessoas que têm mais experiência do que eu nesse país. Dom Pedro [II], que governou durante quase 70 anos até a proclamação da República, quase 70 anos no poder; Getúlio Vargas que fez a Revolução de 30, ficou até 1945 e depois foi eleito e 54. Depois dos dois, só eu. Ninguém tem a quantidade de experiência que eu tenho de viver problema neste país”, seguiu.

Esta é a a quarta visita de Lula ao Rio Grande do Sul desde a tragédia ambiental que matou 169 pessoas, destruiu milhares de residências e deixou centenas de milhares de desabrigados. O presidente esteve no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pela catástrofe.

Por G1
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