OCUPAÇÃO JUSTO: Agora processo jurídico tramita como ação indenizatória para a família Justo

3 de abril de 2024 - 16:00
Por Sônia Bettinelli

Após anos de imbróglio jurídico o processo da Ocupação Justo mudou de status, passou de reintegração de posse para indenização aos proprietários. Isso é recente, final de 2023. Nesse momento está ocorrendo a avaliação da área por uma empresa especializada. “Isso é possível porque o governo federal abriu uma política nova a Periferia Viva, direcionado para situações em conflito. É o caso da Ocupação Justo em conflito judicial, ou sei, não está pacificada e por isso protocolamos projeto para pagar a área para a família Justo”, explicou a secretária de Habitação, Karina Camilo no Berlinda News Entrevista desta quarta-feira (3).Karina permanece na pasta só até sexta-feira (5) porque é pré-candidata a vereadora.

Faseamento

“O Ministério das Cidades solicitou que a Prefeitura escrevesse o projeto por faseamento, por fases, etapas  por se tratar de uma projeto que vai exigir muito recursos público. A primeira fase é o pagamento da terra, seguido da elaboração e aprovação dos projetos com as famílias morando, desenvolver a urbanização que é levar a infraestrutura água, energia, esgoto, enfim tudo o que trata de moradia digna. Lembrando que estamos disputando com muitas cidades do Brasil”

Ministério Público

“Todo esse processo tem a participação do promotor Ricardo Rodrigues, que tem domínio total do processo. Tudo o que é feito é solicitação do governo federal e do próprio promotor Ricardo. Na Justo, a estimativa é de cerca de 8 mil pessoas vivendo na área.”

Ocupação Steigleder

“Também cadastramos a proposta para a Ocupação Steigleder, que se encaixa em outra modalidade, outra política pública do governo federal. Isso será avaliado e estamos torcendo muito para que essas ocupações sejam beneficiadas, mas precisamos da participação das comunidades, do Ministério Público e de muita articulação em Brasília.”

Regularização fundiária

“Na semana passada muitas famílias da Cohab Duque e Feitoria  receberam a certificação da propriedade, foi muito emocionante porque são pessoas idosas que aguardavam há muitos anos por isso, é a história de vida de cada um. Tudo isso pelo programa Regulariza São Léo e os proprietários pagaram apenas a cópia da matrícula no registro e outros documentos, cerca de 200 reais.”

30 ocupações

“São Leopoldo tem pelo menos 30 ocupações que precisam que o governo municipal precisa buscar uma solução. Todas as  ocupações tem nome e são antigas. Quando começa o processo de regularização, por exemplo,  Steigleder, ocorre o congelamento ou seja, todas as famílias são cadastradas nesse momento. Se alguém  se instalar depois disso não será beneficiado.”

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