Nesta quinta-feira (14), foi sancionada a Lei Municipal 10.044 e lançada a Ronda Lilás, um novo serviço da Guarda Civil Municipal (GCM) de São Leopoldo, com o objetivo de combater a violência doméstica. A iniciativa visa visitar, fiscalizar, proteger, prevenir, monitorar e acompanhar vítimas encaminhadas pela Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Em 2023, o Rio Grande do Sul registrou 87 casos de feminicídio, uma redução significativa de 21,1% em relação a 2022, mas ainda alarmante, destacando a necessidade contínua de ações para proteger as mulheres. Diante destes dados, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária (Semusp), com apoio técnico da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (Sepom) e do Centro de Referência para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência (Centro Jacobina), desenvolveu a Ronda Lilás, que, segundo Giselda Matheus, titular da Semusp, “veio para agregar e contribuir às demandas da rede de enfrentamento”.
O prefeito Ary Vanazzi ressaltou a importância desta política municipal, afirmando que São Leopoldo é “um dos poucos municípios do estado que tem uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, que pensa em uma política em defesa da vida, em defesa da população e do cidadão”, e que o governo “pretende continuar com muita firmeza no combate à violência contra a mulher e na proteção das mulheres”, disse.
Eliene Amorim, titular da Sepom, destacou que “é pela vida das mulheres que hoje todo esse equipamento da guarda, investimento federal, envolvimento da Câmara e alinhamento da gestão municipal garante a dignidade e proteção à vida de todas as mulheres da nossa cidade”.
Já a Delegada da Delegacia da Mulher (Deam), Michele Arigony, informou que foram registradas mais de 200 medidas protetivas até o momento em 2024, ressaltando a necessidade de mais pessoas qualificadas para o atendimento a mulheres vítimas de violência, dada a sensibilidade do tema. O trabalho da Ronda Lilás da GCM visa fortalecer o trabalho realizado pela Brigada Militar com a Patrulha Maria da Penha.
Formação de agentes da GCM
Para garantir um atendimento qualificado, 20 agentes responsáveis pela Ronda Lilás estão passando por um curso redigido pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda (Efag), com apoio da Unisinos. A formação tem uma carga horária de 40 horas, que iniciou também nesta quinta-feira, 14 de março. Eles irão se aprofundar no tema da violência doméstica e familiar, com as últimas atualizações da Lei Maria da Penha, bem como os protocolos necessários relativos às medidas protetivas de urgência, cumprimento e descumprimento das medidas protetivas e os protocolos previstos com as demais forças de Segurança, Ministério Público e Poder Judiciário.
O comandante da GCM, José Carlos Pedroso, destacou a mudança no perfil da GCM de São Leopoldo com a participação na caminhada em defesa das mulheres, ressaltando que “é uma missão muito grande, mas estamos nos preparando com muito empenho e dedicação”.
