A Secretaria Estadual da Saúde (SES) vai repassar R$ 30 milhões para 100 municípios que tiverem projetos aprovados na seleção para reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS). São Leopoldo está na lista. As inscrições podem ser realizadas pelos municípios até 19 de março.
Conforme a portaria SES nº 113/2024, as adesões devem ser feitas na plataforma disponível no site da SES/RS em Sistema RBC Obras
Atualmente são 202 municípios do Rio Grande do Sul que estão aptos a participar da seleção para receber o recurso. É necessário que os municípios, além de terem aderido à iniciativa RBC/RS, não tenham recebido verbas nas etapas anteriores do programa. Até agora, 292 cidades já foram contempladas, com repasses realizados de 2021 a 2023 que somam R$ 124 milhões.
A seleção será realizada mediante a avaliação técnica, com projetos aprovados pela vigilância sanitária.
As propostas relativas a projetos de ampliação receberão recursos até o limite de R$ 350 mil. As da modalidade de reforma receberão até o limite de R$ 200 mil. No caso de projetos de orçamento superior a esses valores, a responsabilidade de contrapartida financeira será da prefeitura municipal.
O prazo de execução do projeto é de 12 meses a contar da data do repasse dos recursos ao ente municipal, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa, a critério da gestão estadual.
Confira: Municípios aptos ao processo de seleção
Rede Bem Cuidar
A Rede Bem Cuidar/RS faz parte do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps), dentro do componente estratégico de qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS).
A RBC/RS busca qualificar o atendimento das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) no Rio Grande do Sul, além de ampliar o acesso ao atendimento, incentivando a melhoria e o fortalecimento dos serviços de atenção primária oferecidos à população gaúcha. O processo do cuidado se dá de forma dialogada com as comunidades atendidas pelas equipes da Rede Bem Cuidar/RS de cada município.
A estratégia Rede Bem Cuidar/RS foi lançada em agosto de 2021 pelo Estado para qualificar as equipes ESF. Atualmente, a Rede Bem Cuidar está presente em 494 municípios.
