O mandato da vereadora Iara Cardoso (PDT) na presidência da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, está planejado por etapas. Para o primeiro trimestre a presidente está focada na solução relativa ao prédio e no debate sobre aumento do número de vereadores já para a eleição de outubro. Segundo jurisprudências de alguns tribunais, é possível alterar o número de vereadores por com projeto de Emenda à Lei Orgânica com aprovação de 1/3 dos vereadores, processo que deve estar definido antes das convenções municipais, neste ano de 20 julho a 5 de agosto.
“Vou provocar os partidos e levar esse debate para o plenário e para a comunidade até março. É um tema polêmico que alguns políticos preferem evitar por conta do desgaste eleitoral que faz parte da política. Mas a vida é cheia de desafios por isso é preciso ter coragem para enfrentar esse debate publicamente”, disse Iara Cardoso no Berlinda News Entrevista desta segunda-feira (22).
Plano Plurianual
“Exercer o papel de vereador é uma tarefa complexa que exige responsabilidade e conhecimento da máquina pública de acordo com as leis. Isso evitaria promessas inviáveis porque não há previsão orçamentária. E isso é nossa obrigação saber porque nós (vereadores) votamos o plano plurianual no primeiro ano de cada legislatura para os próximos quatro anos. Isso significa que o ano de 2025 foi planejado em 2021 na aprovação do plano plurianual com os programas de duração continuada e despesas de capital da administração pública”.
Imprevisibilidade
“Nesse momento o Legislativo de São Leopoldo paga dois alugueis medida quer os órgãos técnicos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai apontar. E caso eu acatasse o contrato como está, quando nós iríamos para o prédio da empresa Vipal? Isso não está no contrato ou seja é uma imprevisibilidade.”
Três opções
“Na quarta-feira (24) vou me reunir com representantes da Vipal e vamos discutir a readaptação do contrato em relação ao valor para a reforma, prazos, entre outros. A outra opção é a proposta de compra do prédio atual para o proprietário que é o Iaps, já garantido a reforma com recursos do instituto. A terceira opção é coma iniciativa privada, terei uma reunião no início da tarde de hoje. Nesse caso, a empresa faria desde a construção e o Legislativo pagaria um valor por mês pelo prazo de 20 anos. Quando encerrasse os 20 anos o prédio seria da Câmara.”.
Ouça abaixo a entrevista completa