Cartão biométrico para servidores e CCs da Câmara de Vereadores de São Leopoldo

9 de janeiro de 2024 - 20:51
Por Sônia Bettinelli

A era do preenchimento do cartão ponto manualmente pelos funcionários da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, finalmente parece estar chegando ao fim. Entre as medidas no radar da presidente da Casa, Iara Cardoso (PDT) está a retomada de  uma de suas propostas de 2016, quando presidiu a Casa. “Em 2016 já havia  sobre este tema uma recomendação  pela promotora Dra Alexandra Carniel. Fizemos a licitação em 2016 mas a presidência do ano seguinte, 2017, não deu prosseguimento no processo para a sua efetividade”, explica o diretor geral André Lemke.

Conforme o diretor, a instalação da biometria será feita  na modalidade da nova lei de licitações,  14133 vigente desde 30 dezembro de 2024. Não há data para iniciar o processo porque a presidente está na fase de análise de todos os processos para sua gestão até 31 de dezembro.

Horário de expediente

Até o dia 1º de fevereiro, o horário de expediente do Legislativo é das 8 às 14 horas, conforme portaria de 2023 assinada pelo então presidente Marcelo Dentinho (PTB).

De 1º de fevereiro até 31 de dezembro é das 9 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas.

Disponibilidade

As funções de chefe de gabinete, assessor parlamentar e assessor comunitário são cargos de confiança (CCs) e de acordo com a legislação, devem estar à disposição do vereador.

Responsabilidade de horário dos CCs

O cartão ponto dos CCs é abonado pelo vereador, ou seja, é responsabilidade de cada vereador e não da presidência ou direção da Casa.

Novo horário das sessões ordinárias

De acordo com  atualização do Regimento Interno (RI) do Legislativo, a partir de 1º de fevereiro, as sessões das terças e quintas terão início às 17 horas.

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