Lideranças da ACIST-SL participaram de manifestação na Assembleia pela manutenção dos incentivos fiscais

Foi intensa a participação dos empresários do Vale do Sinos na mobilização ocorrida ontem (19) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. As lideranças mantiveram-se no local para impedir o corte de incentivos fiscais que contribuem para a competitividade de 64 setores. Madeleine Hilbk, diretora de Relações Institucionais da ACIST-SL e conselheira da Federasul, destacou que foi um momento de exercer a cidadania de forma democrática, deixando claro que a retirada destes incentivos irá gerar aumento de custos, desemprego e o fechamento de dezenas de empresas. “Temos que impedir essa ‘quebradeira’ no nosso Estado”, ressaltou. A Associação integra a Regional Federasul Vale do Sinos, que teve forte atuação na manifestação.

Ela integrou o grupo formado por filiadas da Federasul, uma das seis entidades estaduais que lideraram o manifesto originalmente criado para pressionar os deputados contra a votação do projeto de lei do Governo estadual, que visava o aumento da alíquota modal do ICMS de 17% para 19,5% e que foi retirado da pauta na noite anterior (18).

Madeleine ressalta que a mobilização do empresariado vai continuar junto aos deputados estaduais. “Eles precisam ser sensibilizados a manter os incentivos fiscais existentes, evitando que a população seja impactada com a majoração de custos, demissões e fechamento de empresas que não conseguirão competir com outros Estados”, reiterou.

Integrantes da Federasul, AGV, Sescon-RS, Sulpetro, Sistema Fetransul e Setcergs, além de diversas associações comerciais e industriais de várias regiões do Estado, se concentraram na entrada do Palácio Farroupilha e ocuparam as galerias do Plenário 20 de Setembro, onde, com faixas e cartazes, protestaram e se articularam junto aos deputados.

Plano B 

Considerado o plano B do governador Eduardo Leite, que publicou no sábado os cinco decretos que tratam da questão, a retirada de benefícios tem a finalidade de garantir novas receitas para os cofres do Estado, em substituição à proposta de elevação do tributo estadual.

Recuo anunciado em vídeo

O anúncio da retirada de pauta do projeto que previa aumentar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5% foi feito pelo governador Eduardo Leite pouco depois das 22h, em forma de vídeo distribuído à imprensa e posts em suas redes sociais.

Com as atenções do Governo Estadual voltados ao plano B (os decretos que fazem a revisão de benefícios fiscais), Eduardo Leite disse que está aberto ao diálogo com empresários, que insistem na manutenção dos incentivos. Leite também apontou um plano C, voltado à redução de despesas, o que já vem sendo aplicado desde as reformas de 2022.