A Câmara de Vereadores de São Leopoldo aprovou projeto que concede isenção de IPTU e taxa de coleta de lixo para moradores da cidade com diagnóstico de autismo de autoria do vereador Falcão (MDB). Aprovação foi na quinta-feira (14)
Após a sanção pelo prefeito Vanazzi, o benefício pode ser solicitado por quem tem um único imóvel da cidade, cujo valor de aproximadamente R$ 202 mil, ou 35 mil UPMs. Para comprovação da doença é necessário laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.
Vereador Falcão
“É uma bandeira que trago desde o começo do meu mandato, que vamos avançando com a criação de leis, direcionamento de recursos de emendas parlamentares para investimento na qualificação do atendimento e a indicação dentro do Orçamento Municipal da construção do Centro Especializado de Referência”, ressalta Falcão.
Esta é a quinta lei aprovada pelo vereador Falcão em benefício dos autistas. “É uma bandeira que trago desde o começo do meu mandato, que vamos avançando com a criação de leis, direcionamento de recursos de emendas parlamentares para investimento na qualificação do atendimento e a indicação dentro do Orçamento Municipal da construção do Centro Especializado de Referência”, ressalta Falcão.
