Já está com o governador Eduardo Leite a proposta de revisão técnica do programa Assistir, uma das maiores polêmicas envolvendo o financiamento de saúde no RS. A proposta foi elaborada por um Grupo de Trabalho (GT) formado por representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Famurs, Granpal, Conselho de Secretarias de Saúde do RS (Cosems), Federação das Santas Casas e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul). O principal apontamento é acréscimo de aproximadamente R$ 500 milhões anuais em recursos da saúde para o programa.
Representada no GT pelo coordenador de Saúde, Paulo Azevedo, a Famurs defende ” mais recursos aos ambulatórios e mais recursos às UTIs na ordem de 574 milhões, destacando que a revisão foi solicitada especialmente de hospitais e municípios de pequeno porte”.
Algumas das alterações propostas incluem o aumento de pesos de determinados serviços, como destacou a secretária estadual de Saúde Arita Bergmann: “Pela proposta do GT, os critérios são mantidos, mas variando os pesos. Consideramos que, a partir do pedido, precisaríamos de incrementos em áreas como a porta de entrada, cofinanciamento de partos, de UTIs, dos ambulatórios cirúrgicos, dos hospitais públicos municipais e naqueles que são especializados em urgência e emergência, por exemplo. Isso gera a demanda por mais recursos”.
“Esse grupo analisou os resultados do Assistir após um ano de implementação plena e apontou propostas de alterações que geram um impacto de mais de meio bilhão de reais. O Estado tem dificuldades em razão da perda de arrecadação. Então vamos trabalhar em alternativas para viabilizar esse incremento em diversas frentes, inclusive com a busca pela recomposição do Teto de Média e Alta Complexidade (Teto Mac)”, destacou o governador Eduardo Leite.
Programa Assistir
Criado em 2021, o programa tem como objetivo fomentar e ampliar o atendimento de serviços de saúde via Sistema Único de Saúde (SUS) contratualizados em mais de 200 hospitais do Rio Grande do Sul a partir de cofinanciamento e distribuição mais equânime de recursos públicos.
