ONU aprova resolução que pede pausa humanitária na Faixa de Gaza, proteção de crianças e liberação de reféns

15 de novembro de 2023 - 20:40

A resolução proposta por Malta ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) com relação à guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas foi aprovada nesta quarta-feira (15).

O texto prevê:

  • Ênfase na proteção de crianças na Faixa de Gaza.
  • Uma pausa nos ataques, que deverá permanecer em vigor por um número de dias suficiente para a chegada de ajuda humanitária à população civil do território palestino.
  • Garantia de “fornecimento contínuo, suficiente e sem entraves de bens e serviços essenciais — incluindo água, eletricidade, combustível, alimentos e suprimentos médicos”.
  • Liberação — imediata e incondicional — de todos os reféns israelenses tomados pelo Hamas no ataque que deu início ao conflito, em 7 de outubro.

Depois da votação, o Ministério das Relações Exteriores de Israel informou que o país rejeita a proposta, até que sejam libertados os reféns feitos pelo Hamas.

O plano aprovado nesta quarta não condena Israel nem classifica nominalmente de “atos terroristas” as ações cometidas pelo grupo terrorista no mês passado.

A resolução também determina os seguintes pontos:

Todas as partes envolvidas na guerra entre Israel e o Hamas devem evitar privar a população de Gaza de serviços básicos e da “assistência humanitária indispensáveis à sua sobrevivência”.

▶️ Reparações de emergência em infraestruturas essenciais em Gaza; evacuação de crianças doentes ou feridas, bem como de seus cuidadores; e esforço nas ações de resgate de pessoas que desapareceram após edifícios do território palestino terem sido danificados e destruídos.

▶️ Reafirma que “todas as partes do conflito devem cumprir com suas obrigações” perante as leis internacionais, reiterando que essas regras garantem a proteção total a crianças.

E pede acesso total das agências da ONU e de seus parceiros, como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e outras organizações humanitárias imparciais.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil publicou um comunicado no qual comemorou a aprovação do documento.

“O governo brasileiro recebe, com satisfação, a notícia da aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU, na tarde de hoje, da primeira resolução relativa à atual crise humanitária e de reféns na Faixa de Gaza, resultante do conflito entre Israel e o Hamas”, diz a nota.

“A resolução, com foco na proteção de crianças, proposta por Malta e apoiada pelo Brasil e pelos demais membros não permanentes (E-10), foi aprovada com 12 votos a favor. Estados Unidos, Reino Unido e Rússia optaram pela abstenção.”

Antes do início da votação deta quarta, Vanessa Frazier, representante permanente de Malta junto da ONU, afirmou: “Inúmeros civis estão agora sofrendo as consequências devastadoras que o conflito armado traz consigo”.

Veja como se distribuíram os votos:

  • A favor da resolução – 12 votos (Albânia, Brasil, China, Emirados Árabes Unidos, Equador, França, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça).
  • Contra a resolução – 0 voto.
  • Abstenções – 3 votos (Estados Unidos, Reino Unido e Rússia).

Essa foi a primeira proposta a obter consenso no Conselho de Segurança. Desta vez, EUA e Rússia não usaram poder de veto.

“[Esta resolução] salvará vidas. Precisamos de um esforço coletivo para conseguir ajuda o mais rápido possível através de tantas rotas quanto possível”, disse Barbara Woodward, representante permanente do Reino Unido na ONU, após a votação.

A votação foi marcada no mesmo dia em que forças israelenses realizaram uma operação militar no maior hospital de Gaza, com a justificativa de que membros do grupo terrorista Hamas estavam no local.

Por G1

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