Governador sanciona lei que cria o programa Professor do Amanhã

4 de outubro de 2023 - 15:27

O  governador Eduardo Leite sancionou a lei  programa Professor do Amanhã, aprovada por unanimidade pelos deputados com  bolsas para formação de docentes em cursos de licenciatura. Nesta primeira oferta, serão disponibilizadas mil vagas. O programa será coordenado pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), que tem à sua frente o vice-governador Gabriel Souza, e executado pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict). O objetivo é formar docentes em áreas importantes para o fortalecimento da educação básica no Rio Grande do Sul.

A iniciativa é inédita no Brasil e concederá bolsas mensais de permanência de R$ 800 aos alunos, além de outros R$ 800 para a instituição comunitária de ensino superior como forma de custeio da vaga. A previsão é de que o programa receba R$ 57,6 milhões em investimentos até 2026. Os cursos serão oferecidos em áreas estratégicas.

“Professores bem-preparados são a espinha dorsal de qualquer sistema educacional de qualidade, e é isso que precisamos. Investir em programas que promovam a formação contínua, a valorização da carreira docente e o acesso a recursos educacionais atualizados não apenas atrai profissionais talentosos para a área, mas também eleva o padrão de ensino, beneficiando diretamente os alunos”, destacou Leite.

Edital seleciona instituições

Um edital para selecionar propostas de instituições comunitárias de ensino superior sediadas no Estado deve ser lançado em breve, para distribuir as mil vagas. Para participar, as instituições interessadas devem apresentar projetos com currículos inovadores, voltados à formação de docentes conforme a Base Nacional Comum de Formação Inicial (BNC-FI) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Também devem abordar as denominadas competências para o século 21: pensamento computacional, pensamento projetual e criativo, empreendedorismo, comunicação e domínio de tecnologias.

Além de ter uma carga horária mínima de 3,2 mil horas, os cursos devem ser presenciais. A nota mínima exigida no Conceito Preliminar de Curso (CPC), componente do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), é igual a 3. As propostas ainda precisarão prever ações com edtechs (startups da área de educação) com desafios, estágios e vivências em ambientes de inovação.

Para ter direito à bolsa, o aluno deve atender a alguns critérios, como ter cursado o Ensino Médio completo em escolas da rede pública ou em instituições privadas como bolsista integral; ser professor efetivo da rede pública estadual e não ter diploma de graduação; e ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior, obtendo média mínima de 400 pontos.

Outra exigência será a de realização de estágio probatório em escolas públicas a partir do segundo semestre do curso. Após o término da graduação, ao menos 1.920 horas de atividades docentes deverão ser exercidas na rede pública estadual. Para isso, eles serão automaticamente inscritos no cadastro de contratações temporárias, devendo indicar a Coordenadoria Regional de Educação de sua preferência.

Detalhamento do programa:

  • até mil bolsas em cursos de licenciatura em instituições comunitárias de ensino superior;
  • R$ 800 mensais para o aluno como bolsa de permanência e mais R$ 800 mensais à instituição como taxa acadêmica;
  • bolsas têm vigência de quatro anos, a partir de 2024;
  • áreas estratégicas: Letras, Matemática, Biologia, História e Geografia;
  • edital será lançado para selecionar as propostas submetidas pelas instituições comunitárias de ensino superior;
  • currículos devem incluir as competências para o século 21 (pensamento computacional, pensamento projetual e criativo, empreendedorismo, comunicação e domínio de tecnologias);
  • cursos de graduação presenciais, com carga horária mínima de 3,2 mil horas e nota mínima no CPC igual a 3;
  • ações com edtechs (startups de educação);
  • entre os critérios de seleção, média mínima de 400 pontos no Enem do ano anterior;
  • após o término da graduação, exercer ao menos 1.920 horas de atividades docentes na rede pública estadual.
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