Nove editais contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) foram anunciados na manhã desta sexta-feira (25/8) pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Cultura, Beatriz Araujo, na Biblioteca Pública do Estado (BPE). Os repasses do governo federal totalizam R$ 90 milhões em recursos para investimentos em projetos culturais. No mesmo evento, também foram apresentados um relatório das ações promovidas pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS) e pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC) durante a gestão 2019-2022 e um balanço do programa Avançar na Cultura em 2023.
Os nove editais estão divididos por áreas: quatro deles para o audiovisual e cinco para demais setores culturais. Para o audiovisual serão direcionados R$ 63,3 milhões por meio dos editais de Apoio a Produções Audiovisuais; Apoio a Salas de Cinema e Cinema Itinerante; Capacitação, Festivais, Mostras, Memória e Pesquisa; e Empresas, Distribuição e Licenciamento.
Já os demais setores culturais ficarão com a fatia de R$ 24 milhões. Os editais são Pesquisa, Registro e Memória; Cultura e Educação; Criação Artística; Festivais, Mostras e Circulação; e Arranjos Colaborativos e Criações Funcionais.
MENTORIA
Os projetos contemplados ainda poderão contar com um repasse de R$ 3,5 milhões para contratação de uma entidade parceira que vai atuar com mentoria, capacitação e acompanhamento das ações. O valor total, somadas as quantias referentes aos editais com esse repasse, chega, assim, a R$ 90,8 milhões.
“A arte emociona, provoca, gera sentimentos e conecta. Por isso é tão importante celebrar investimentos na cultura. Devemos valorizar o que se construiu no passado do ponto de vista artístico, mas é importante investir nas pessoas que fazem a cultura acontecer hoje”, afirmou o governador. “A área sofreu com o processo de deterioração fiscal do Estado, mas agora retomamos a capacidade de investimentos para reverter esse quadro”, disse o governador Eduardo Leite.
Por meio da LPG, o governo federal destinou R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal. Os recursos devem ser aplicados em ações emergenciais para atender ao setor cultural, com vistas a reduzir os efeitos da pandemia de covid-19. No Rio Grande do Sul, a lei foi regulamentada no final de julho.
Além dos R$ 90,8 milhões disponibilizados por meio do Estado, a LPG também encaminhou R$ 104 milhões diretamente a 486 municípios gaúchos que submeteram planos de ação solicitando os recursos.
Beatriz explicou que os editais lançados hoje fazem parte de um amplo conjunto de ações de fomento e de investimentos da Secretaria da Cultura (Sedac). “Em 2023, a Sedac prevê a destinação de um montante de R$ 260 milhões, somando-se os valores da LIC, do FAC e das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Nosso compromisso é garantir que esses recursos cheguem até quem efetivamente trabalha pela cultura nos municípios gaúchos, de forma que possam gerar impactos sociais positivos”, enfatizou.
Os interessados em participar dos editais deverão se registrar junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural, por meio do site do Pró-cultura RS, acessando a opção Novo cadastro. Os valores disponibilizados em cada edital estarão disponíveis no site oficial da Sedac, e as inscrições ficam abertas até 25 de setembro.