Escola Estadual Emilio Boeckel, Visconde de São Leopoldo, Firmino Acauan, Villa Lobos, Frederico Guilherme Schmidt e Pedro Schneider estão na lista das 100 instituições que fazem parte do cronograma de implantação da proposta de parceria público-privada (PPP), anunciado nesta quarta-feira (23) pelo governador Eduardo Leite. O projeto-piloto é destinado para a manutenção das escolas estaduais gaúchas e ocorrerá em 15 municípios.
A escolha dos locais priorizados ocorreu a partir de critérios de vulnerabilidade social – todos os municípios integram o programa RS Seguro, que é um projeto na área de segurança pública. Em Porto Alegre, serão 33 instituições atendidas. Também serão incluídas as cidades de Caxias do Sul (9), Santa Maria (8), Alvorada (7), Viamão (7), Rio Grande (5), Canoas (4), Cruz Alta (4), Gravataí (4), Pelotas (4), Bento Gonçalves (3), Sapucaia do Sul (3) e Cachoeirinha (2).
O governador lembrou que o Estado já vem trabalhando na qualificação da infraestrutura das escolas a partir do programa Lição de Casa, entre outras iniciativas, que está destinando mais de R$ 100 milhões para obras na rede estadual de ensino. Essas ações continuarão existindo, mas o projeto da PPP virá para intensificar o trabalho.
“Para melhorar a infraestrutura das escolas estamos atuando em todas as frentes possíveis, e uma das possibilidades que identificamos foi a parceria com o setor privado, que ajudará muito na modernização e principalmente na manutenção das escolas”, disse.
A estruturação do projeto, em conjunto com a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), está a cargo da empresa SP Parcerias, responsável por iniciativas semelhantes em São Paulo e Porto Alegre. A primeira fase refere-se ao diagnóstico das escolas. O edital deve ser publicado no segundo semestre de 2024.
CRONOGRAMA
O plano de execução da PPP começa com uma avaliação das 100 escolas selecionadas, onde as necessidades serão identificadas em colaboração com as comunidades. A modelagem do projeto está programada para fevereiro de 2024, e a licitação será preparada entre abril e agosto do mesmo ano. O edital está previsto para ser lançado em fevereiro de 2025, e as obras nas escolas devem começar no segundo semestre desse mesmo ano.
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