“A escritura pública é um instrumento facilitador de convencimento da família”, Jenifer Castellan sobre Central Notarial de Doação de Órgãos

15 de agosto de 2023 - 12:20
Por Sônia Bettinelli

Neste momento cerca de 65 mil brasileiros estão na fila à espera da doação de órgãos e a única possibilidade de reduzir depende da decisão da família do paciente em morte encefálica. Desde o dia 31 de março os gaúchos têm mais uma alternativa para manifestar a vontade de ser um potencial doador por meio  das escrituras públicas declaratórias na Central Notarial de Doação de Órgãos,  iniciativa do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS). Trata-se de um sistema gerido pelo CNBRS, que será consultado  pelos hospitais e a Central de Transplantes do RS para saber se a pessoa está no sistema. No Berlinda News Entrevista desta terça-feira (15), a Tabeliã de Notas do 2 Tabelionato de São Leopoldo(RS), Jenifer Castellan de Oliveira, e a enfermeira e coordenadora da comissão de transplantes do Hospital Centenário, Fernanda Estrela, explicaram como fazer a escritura, sem qualquer custo, nos tabelionatos.

“Na prática é um instrumento facilitador de convencimento da família, porque pela nossa legislação ainda é a família que toma a decisão final mesmo com a escritura pública. Por isso a proposta   da central é sensibilizar quem está no momento da dor e do sofrimento pela perda, de que seu familiar manifestou em vida, com documento de fé pública, o desejo que seus órgãos fossem doados. Os dados mostram que 45% das famílias dizem não à doação por uma série de motivos, na maioria das vezes porque nunca conversaram sobre o assunto”, diz Jenifer Castellan de Oliveira.

Mitos impedem a doação

“Trabalhamos contra o tempo na hora da captação mas o mais difícil ainda é desconstruir os mitos por exemplo, que a retirada pode ocorrer antes do óbito, que o familiar ficará deformado, a questão religiosa entre outros. Nada disso é verdade. O óbito passa pela confirmação de diversos profissionais além de um processo de exames, enfim tudo com a maior transparência para que não fique nenhum dúvida. Estamos em campanha permanente, mas em setembro será especial sobre doação de órgãos e  estamos sempre à disposição para falar em grupos de igreja, clube de mães, escolas, empresas sobre o tema. É preciso falar na família  dizer do desejo de ser doador”, Fernanda Estrela.

Dois familiares

“Na escritura pública a pessoa precisa indicar um familiar que será contatado pela central estadual de transplantes. Pode indicar dois familiares. Para fazer a escritura basta ir em um tabelionato com documento ou enviar email para soudoador.1tabelionatosl@gmail.com, ou soudoador@cartoriocastellan.com.br. Depois só agendar horário para assinatura”, Jenifer Castellan de Oliveira.

Prefeito assinará escritura na quinta-feira

“Na quinta-feira (17), às 11 horas, estaremos no gabinete do prefeito Ary Vanazzi que assinará escritura pública junto com secretários, autoridades do Judiciário para incentivar que outras pessoas façam o mesmo. É um documento sigiloso e só estamos divulgando como incentivo”, Jenifer Castellan de Oliveira.

Saiba mais

Após a assinatura do acordo de cooperação, firmado em 5 de outubro de 2022, o CNB/RS desenvolveu a Central Notarial de Doação de Órgãos para a interconexão eletrônica entre os tabeliães de notas, hospitais e a Central de Transplantes do estado, para o envio e consulta das informações que contenham declaração de doação de órgãos.

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