Rio Grande do Sul declara estado de emergência por hospitalizações de crianças por doenças respiratórias

6 de julho de 2023 - 19:13

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6), o Decreto 57.090/2023 que declara estado de emergência em saúde pública em todo o território do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças. O decreto determina que as redes hospitalares que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão adotar medidas administrativas para priorizar a disponibilização dos leitos clínicos de suporte ventilatórios e de UTI pediátricas para os casos de SRAG em crianças.

O estado de emergência terá a vigência de 90 dias, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado conforme evolução dos indicadores epidemiológicos. Cabe à Secretaria da Saúde (SES) a coordenação das ações e serviços públicos de saúde voltados ao enfrentamento da emergência e as diretrizes gerais para a execução das medidas de contenção.

O decreto também segue as diretrizes da Portaria 756/2023, do Ministério da Saúde, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com SRAG, na atenção de Média e Alta Complexidade do SUS. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Rio Grande do Sul possuiu 264 leitos de UTI pediátrica em 26 hospitais.

Para efeito de comparação, no mesmo período, em 2022, foram 2.279 casos e 581 internações em UTI. Em 2021, foram 1.905 casos e 435 internações. Os dados demostram um aumento do número de casos de SRAG, sendo o maior registrado para a faixa etária até 11 anos desde o começo da série histórica, em 2017.

Série história

Os dados fazem referência até a Semana Epidemiológica 23, entre os anos de 2017 e 2023, no Rio Grande do Sul. Os números são do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), acessado em 26 de junho de 2023.

SRAG (casos)

  • 2017
    Todas as faixas etárias: 1.212
    Até 11 anos: 718
  • 2018
    Todas as faixas etárias: 1.012
    Até 11 anos: 627
  • 2019
    Todas as faixas etárias: 1.040
    Até 11 anos: 693
  • 2020
    Todas as faixas etárias: 8.790
    Até 11 anos: 628
  • 2021
    Todas as faixas etárias: 73.586
    Até 11 anos: 1.905
  • 2022
    Todas as faixas etárias: 17.896
    Até 11 anos: 2.279
  • 2023
    Todas as faixas etárias: 7.114
    Até 11 anos: 2.806

SRAG internações UTI

  • 2017
    Todas as faixas etárias:345
    Até 11 anos: 169
  • 2018
    Todas as faixas etárias: 296
    Até 11 anos: 150
  • 2019
    Todas as faixas etárias: 319
    Até 11 anos: 151
  • 2020
    Todas as faixas etárias: 2.465
    Até 11 anos: 183
  • 2021
    Todas as faixas etárias: 22.579
    Até 11 anos: 435
  • 2022
    Todas as faixas etárias: 5.183
    Até 11 anos: 581
  • 2023
    Todas as faixas etárias: 1.812
    Até 11 anos: 642

 

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