Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6), o Decreto 57.090/2023 que declara estado de emergência em saúde pública em todo o território do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças. O decreto determina que as redes hospitalares que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão adotar medidas administrativas para priorizar a disponibilização dos leitos clínicos de suporte ventilatórios e de UTI pediátricas para os casos de SRAG em crianças.
O estado de emergência terá a vigência de 90 dias, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado conforme evolução dos indicadores epidemiológicos. Cabe à Secretaria da Saúde (SES) a coordenação das ações e serviços públicos de saúde voltados ao enfrentamento da emergência e as diretrizes gerais para a execução das medidas de contenção.
O decreto também segue as diretrizes da Portaria 756/2023, do Ministério da Saúde, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com SRAG, na atenção de Média e Alta Complexidade do SUS. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Rio Grande do Sul possuiu 264 leitos de UTI pediátrica em 26 hospitais.
Para efeito de comparação, no mesmo período, em 2022, foram 2.279 casos e 581 internações em UTI. Em 2021, foram 1.905 casos e 435 internações. Os dados demostram um aumento do número de casos de SRAG, sendo o maior registrado para a faixa etária até 11 anos desde o começo da série histórica, em 2017.
Série história
Os dados fazem referência até a Semana Epidemiológica 23, entre os anos de 2017 e 2023, no Rio Grande do Sul. Os números são do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), acessado em 26 de junho de 2023.
SRAG (casos)
- 2017
Todas as faixas etárias: 1.212
Até 11 anos: 718
- 2018
Todas as faixas etárias: 1.012
Até 11 anos: 627
- 2019
Todas as faixas etárias: 1.040
Até 11 anos: 693
- 2020
Todas as faixas etárias: 8.790
Até 11 anos: 628
- 2021
Todas as faixas etárias: 73.586
Até 11 anos: 1.905
- 2022
Todas as faixas etárias: 17.896
Até 11 anos: 2.279
- 2023
Todas as faixas etárias: 7.114
Até 11 anos: 2.806
SRAG internações UTI
- 2017
Todas as faixas etárias:345
Até 11 anos: 169
- 2018
Todas as faixas etárias: 296
Até 11 anos: 150
- 2019
Todas as faixas etárias: 319
Até 11 anos: 151
- 2020
Todas as faixas etárias: 2.465
Até 11 anos: 183
- 2021
Todas as faixas etárias: 22.579
Até 11 anos: 435
- 2022
Todas as faixas etárias: 5.183
Até 11 anos: 581
- 2023
Todas as faixas etárias: 1.812
Até 11 anos: 642