Comissão aprova parecer pela perda de mandato do vereador Rafael Souza (PDT)

6 de julho de 2023 - 19:28

A Comissão de Ética Parlamentar instalada para apurar se houve quebra de decoro pelo vereador Rafael Souza (PDT) aprovou o parecer da vereadora Ana Affonso (PT), relatora pela perda de mandato. O relatório foi aprovado pela presidente Iara Cardoso (PDT) e pelo secretário Brasil Oliveira (PSD).

O próximo passo é a entrega do relatório ao presidente da Casa, vereador Marcelo Dentinho (PTB)  e definir a data da sessão extraordinária para votação do parecer pelo plenário, possivelmente na quarta-feira, dia 12. A votação será secreta e maioria simples sete (7) é o placar pela cassação ou absolvição.

Voto da relatora 

Em seu voto a relatora destacou que : “Os atos incompatíveis com o decoro parlamentar praticados pelo Representado  e apurados por esta Comissão de Ética Parlamentar tiveram o potencial de atingir a própria
essência do Poder Legislativo ao qual o Vereador pertence. Por todo o exposto, julgo procedente a Representação  pela  PERDA DO MANDATO DO VEREADOR RAFAEL OSCAR DE SOUZA, tendo em Vista o reconhecimento de  procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar “, diz parte do texto.

Afastado do exercício

O vereador Rafael Souza está afastado do exercício político desde dezembro de 2022 por medida judicial após investigação e indiciamento pela Polícia Civil por suposta cobrança para liberação de alvarás e prática de rachadinha na Câmara de Vereadores.

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Comentários

Isabel Borjes

Excelente! Precisamos de seriedade na vida pública!

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