A Comissão de Ética Parlamentar instalada para apurar se houve quebra de decoro pelo vereador Rafael Souza (PDT) aprovou o parecer da vereadora Ana Affonso (PT), relatora pela perda de mandato. O relatório foi aprovado pela presidente Iara Cardoso (PDT) e pelo secretário Brasil Oliveira (PSD).
O próximo passo é a entrega do relatório ao presidente da Casa, vereador Marcelo Dentinho (PTB) e definir a data da sessão extraordinária para votação do parecer pelo plenário, possivelmente na quarta-feira, dia 12. A votação será secreta e maioria simples sete (7) é o placar pela cassação ou absolvição.
Voto da relatora
Em seu voto a relatora destacou que : “Os atos incompatíveis com o decoro parlamentar praticados pelo Representado e apurados por esta Comissão de Ética Parlamentar tiveram o potencial de atingir a própria
essência do Poder Legislativo ao qual o Vereador pertence. Por todo o exposto, julgo procedente a Representação pela PERDA DO MANDATO DO VEREADOR RAFAEL OSCAR DE SOUZA, tendo em Vista o reconhecimento de procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar “, diz parte do texto.
Afastado do exercício
O vereador Rafael Souza está afastado do exercício político desde dezembro de 2022 por medida judicial após investigação e indiciamento pela Polícia Civil por suposta cobrança para liberação de alvarás e prática de rachadinha na Câmara de Vereadores.
