POR SÔNIA BETTINELLI: Duas décadas depois, o plenário viverá mais uma sessão histórica de pedido de perda de mandato

14 de junho de 2023 - 06:42
Por Sônia Bettinelli

A Câmara de Vereadores de São Leopoldo terá uma sessão histórica na próxima segunda-feira (19) quando será votado o pedido de cassação do mandato do vereador Tiago Silveira (sem partido). O parecer da vereadora Ana Affonso, que concluiu pela quebra de decoro parlamentar, aprovado pela comissão, agora será submetido ao plenário. Se todos os tempos de fala estabelecidos pelo Regimento Interno (RI) forem usados, a sessão será longa.

Tramitação

Conforme o consultor jurídico do Legislativo, Jeferson Soares, o primeiro ato da sessão da próxima segunda-feira (19) será:

  1. –  leitura de todo o processo, o que levará um bom tempo;
  2. – em seguida cada vereador terá 15 minutos para manifestação;
  3. –  o terceiro ato será a defesa pelo vereador Tiago Silveira e por sua advogada pelo prazo de duas horas;
  4. – em seguida o presidente colocará em votação o parecer da comissão;

Duas possibilidades

Se o pedido de cassação for aprovado pelo plenário, o presidente da Casa, vereador Marcelo Dentinho (PTB), deve expedir na mesma data um decreto de cassação. Se o pedido de cassação for rejeitado, o processo é encerrado e o vereador segue com seu mandato.

Voto secreto

A expectativa é de plenário lotado para acompanhar a sessão, que também será transmitida online, e um clima delicado entre os vereadores, mesmo que o voto seja secreto.

Mais uma

Até agora, tudo caminha para que a sessão da próxima segunda-feira, seja a primeira do ano. Outro processo com pedido de cassação de mandato que está tramitando é do vereador Rafael Souza (PDT), também questionando se houve quebra de decoro parlamentar.

Caso das fitas

Lembrando que em 2002 houve sessão que resultou na cassação de mandato de 12 vereadores. Dos atuais vereadores, Iara Cardoso estava na mesa comandando a sessão.

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