Montar o pacote de concursos para o primeiro ano de governo está sendo mais complicado do que a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, esperava. Ela admite que o prazo de 30 de abril não foi suficiente para fechar os números e, agora, a equipe está concluindo as análises para montar a lista dos órgãos contemplados para ser divulgada em maio.
O anúncio do pacote de certames autorizados para este ano será feito em blocos, e a tendência será privilegiar as vagas com nível superior. O primeiro, que sairá nesta semana, será de 1,5 mil a 2 mil vagas, incluindo a abertura de 502 cargos para a Fundação dos Povos Indígenas (Funai) confirmadas na sexta-feira, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que concede o reajuste de 9% aos servidores do Executivo federal a partir de maio. Na ocasião, defendeu a valorização dos servidores e melhores salários.
Além da Funai, serão contemplados nesse primeiro bloco de certames o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Estão incluídas, também, mais de 500 vagas de carreiras transversais de analistas que atenderão vários ministérios, inclusive, o MGI. Em uma segunda rodada, estarão contemplados os ministérios da Educação, do Planejamento, e do Trabalho. A expectativa da ministra é abrir mais 2 mil vagas até o fim do mês, totalizando 4 mil novos cargos no Executivo federal.
A economista e professora licenciada reconhece que existe uma demanda maior de vários órgãos, em torno de 8 mil feitas desde o ano passado, soma recentemente calculada pelo Correio. Mas, por enquanto, os que não forem autorizados neste ano devem entrar na fila para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024, que deverá ser enviado ao Congresso no fim de agosto.
Na avaliação da ministra, é possível fazer uma reforma administrativa, reestruturar carreiras, sem mexer na Constituição. “Não precisa de PEC. As carreiras são todas projeto de lei”, frisa. “O então ministro da Economia Paulo Guedes se vangloriava de estar diminuindo a folha de ativos, dizendo que isso era fruto da digitalização. Discordo radicalmente disso. A queda que aconteceu foi de precarização, realmente”, afirma.
Além da gestão de pessoal, está sob a responsabilidade da pasta as secretarias de Gestão e Inovação, de Governo Digital, de Coordenação e de Governança das Empresas Estatais, do Patrimônio da União, de Gestão Corporativa, o Arquivo Nacional e a secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado.
Dweck é categórica ao afirmar que não haverá venda indiscriminada do patrimônio público e nem privatização. “Em princípio, parou o processo”, afirma. Segundo ela, a venda do patrimônio da União não será feita de forma desordenada, mas “usando o ativo da União para fortalecer políticas públicas”.
De acordo com a ministra, uma das metas da pasta é qualificar as políticas públicas. “Concurso é apenas uma diretoria dentro de uma secretaria, que é a de gestão de pessoas. Mas temos uma preocupação em melhorar os instrumentos para fazer uma boa política pública”, afirma.
A seguir, os principais trechos da entrevista de Esther Dweck ao Correio, na última sexta-feira (28).
Como será estruturado esse pacote de concursos para este ano?
Existem vários critérios para a autorização, basicamente, mais objetivos, como quanto tempo não tem concurso, quantas pessoas se aposentaram ou saíram nos últimos tempos, quantos estão para se aposentar nos próximos cinco anos, se a área já era prioritária para o governo, se teve alguma mudança de estrutura relevante que demanda mais gente. O ministério faz uma ponderação e aí sai uma lista com desenho bem detalhado. Mas, fora isso, tem carreiras transversais. Estamos muito focados nas três primeiras: analista de infraestrutura, analista de tecnologia da informação (ATI) e analista técnico de Políticas Sociais (ATPS). O governo perdeu muita gente dessas carreiras, em todas as áreas, e queremos dar um peso maior nelas para preencher cargos nos ministérios recém-criados. Depois vem o critério de priorização do governo. A Funai, como confirmei as 502 vagas (na sexta-feira), é uma instituição que estamos priorizando, porque está muito sucateada. No governo passado, houve um lapso enorme e muita gente se aposentou por conta da reforma da Previdência, em 2019, para garantir os direitos. E têm carreiras, como ATI, em que as pessoas saem porque é muito valorizada no mercado privado e com salário relativamente baixo no Executivo. É preciso repor em várias pastas, mas ainda estamos dimensionando isso.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, cobrou algumas vagas…
Estamos em processo de fechar isso. O caso que o Marinho falou também está na lista de prioridades. Ainda não batemos o martelo sobre as vagas.
A demanda de 8 mil cargos de vários órgãos estimados pelo Correio seria desde o ano passado?
Sim, é o que provavelmente balizou o volume que está no Orçamento deste ano, de R$ 2 bilhões. Só que ali tinham coisas que não são tão prioritárias. Tinha concurso para oito vagas, por exemplo. Uma coisa é o Itamaraty que faz todo ano, outra coisa é fazer um concurso para oito vagas. Não deu. Por mais que seja importante, um órgão em que faltam oito pessoas não está sofrendo. Então, começamos a priorizar aqueles órgãos que realmente estavam sem condições. No caso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os concursos estão em aberto e não podemos abrir outro, apesar de precisarem.
Quais serão os níveis de escolaridade?
Uma coisa que aconteceu no governo Jair Bolsonaro foi que, para reduzir custos, eles fizeram muitos concursos para nível médio. No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram 1.000 vagas para nível médio. No Ibama e no ICMBio, eram poucos cargos de nível superior. Achamos que algumas carreiras precisam ser de nível médio, como é o caso da Funai, mas temos uma tendência a priorizar mais as demandas por nível superior. Conversei com a ministra Marina Silva (do Meio Ambiente), porque ela quer que tenhamos um concurso grande de nível superior. Só não podemos abrir um concurso grande de nível superior enquanto esses concursos estiverem vigentes. A nossa lógica é que precisamos ter gente mais perene, que vai ficar, exceto em casos onde tem especificidades que demandem mais o nível médio.
Como está o processo de olhar o tamanho da máquina? É possível fazer uma reestruturação do quadro mesmo aproveitando o que já existe?
Em alguns casos, queremos fazer uma transformação de cargos, e isso exige um projeto de lei. Assim você não aumenta o quantitativo. Um critério que não tinha antes e a gente incorporou é a capacidade de digitalização, que é uma coisa que o presidente Lula mencionou, inclusive. O então ministro da Economia Paulo Guedes se vangloriava de estar diminuindo a folha de ativos, dizendo que isso era fruto da digitalização. Discordo radicalmente disso. A queda que aconteceu foi de precarização, realmente. Agora, isso não significa que a digitalização não reduza a necessidade quantitativa de algumas carreiras. Podemos fazer a transformação ou eventualmente aquele cargo deixar de existir de acordo com o critério de potencial de digitalização. A digitalização é relevante e pode fazer com que você precise de menos gente, mas isso não pode ser feito simplesmente enxugando os órgãos a ponto de ficarem sem condições de trabalho.
A senhora disse que ainda não está fechado, mas dá para ter um número aproximado desse pacote de concursos?
O primeiro bloco, que será divulgado na semana que vem, é de 1.500 a 2.000 vagas. E isso já incluindo os 502 novos cargos da Funai, mais Meio Ambiente, Incra, e os cargos transversais de analistas de Políticas Sociais, de Infraestrutura e de Tecnologia da Informação. Neste pacote, não estão incluídas as universidades. Tem um concurso grande do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que ainda estamos fechando e estou tentando fazer um pacote de ministérios. No caso do MMA, vai sair sozinho porque Ibama e ICMBio estão com concursos abertos agora. Assim, a gente deve priorizar o provimento. Os ministérios de Educação, do Planejamento e do Trabalho estarão na segunda leva, inclusive o do IBGE.
O MGI também vai ter concurso?
Na verdade, o ministério tem demanda por analistas de infraestrutura e de TI, que são as carreiras transversais para atender vários ministérios.
E quantas vagas devem ser abertas para as carreiras transversais?
Mais de 500, somadas em bloco, para vários ministérios. No MGI, a demanda é mais por analistas de TI e, os analistas de Políticas Sociais, para as novas pastas da área social.
Podemos dizer que, nesta semana, serão autorizados concursos para até 2 mil vagas. E até o fim do mês?
Deve ser algo em torno do mesmo.
Por Correio Braziliense
