POR SÔNIA BETTINELLI: Legislando em defesa do consumidor

28 de abril de 2023 - 07:26
Por Sônia Bettinelli

Os comércios atacadistas instalados em  São Leopoldo, que também fazem vendas no varejo, estão obrigados a disponibilizar o provador para o cliente e/ou a troca do produtos num prazo de sete (7) dias. O projeto do Executivo que trata desse tema foi aprovado pelos vereadores na sessão de ontem (27). Na justificativa, o Executivo destaca que a prática atual (sem provador e sem troca)  fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC) porque acarreta prejuízo ao cliente.

Alvará de localização

De acordo com o projeto aprovado, os  espaços provadores deverão ser acessíveis às pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida   e tudo isso deverá ser comprovado para a liberação ou renovação do alvará de localização.

Para a saúde
A vereadora Iara Cardoso (PDT) articulou com o deputado Pompeo de Mattos emenda de R$ 150 mil para a saúde e entregou ao secretário Nelson Spolaor o documento de comprovação.

Muitas possibilidades

Presidente do MDB de São Leopoldo, a advogada Aline Dantas precisa administrar o tabuleiro político dentro do próprio partido e no entorno. Entre os emedebistas, Falcão e Arthur Schmidt são os nomes dispostos a encarar a disputa de 2024, porém só há uma vaga para prefeito. Fora do partido as dobradinhas possíveis incluem o delegado Heliomar Franco e o vereador Gabriel Dias.

 

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