Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou, na manhã desta quinta-feira (16/3), a Operação Helicóide. O alvo são empresas localizadas em Porto Alegre que atuam na fabricação de molas automotivas. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 6 milhões.
A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Veículos, Pneumáticos e Autopeças (GES Veículos), localizado na Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE). A atuação ostensiva do fisco gaúcho conta com a participação de auditores-fiscais e técnicos tributários, além do apoio da Brigada Militar.
São apurados indícios de subavaliação da base de cálculo para fins de recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST). A prática irregular implica evasão de recursos aos cofres públicos e causa danos irreparáveis aos concorrentes que cumprem corretamente suas obrigações fiscais.
Operações da Receita Estadual
Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual intensifica sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações em vários setores econômicos. Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações promovidas pelo Fisco gaúcho visam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas.
