O Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de São Leopoldo recebeu R$ 127.286,57 neste mês de março. O recurso é proveniente de multa aplicada a um estabelecimento comercial que foi autuado pelo Procon Municipal devido ao aumento injustificado e abusivo no preço dos itens alimentícios: arroz e óleo de soja.
De acordo com a diretora do Procon- SL, Neusa Azevedo, a situação ainda foi agravada pela prática irregular ter ocorrido durante a pandemia da Covid-19. Neusa Azevedo destaca que a destinação dos recursos será definida pelo Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon). “O objetivo do uso dos recursos é a qualificação dos serviços e prevenção de danos aos consumidores”, ressalta.
Posse do Conselho
O Conselho Municipal de São Leopoldo tomará posse no dia 20 de março. O ato está agendado às 14h, na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito. O evento contará com palestra do deputado estadual Miguel Rossetto, membro da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular; e da professora da Unisinos Maria Alice Rodrigues.
A atividade faz parte da programação municipal alusiva ao Dia do Consumidor, 15 de março. Nesta data, o Procon também realizará mais uma edição do Procon na comunidade, das 9h às 13h, na rua Independência, em frente a Escola Visconde de São Leopoldo, esquina com a rua Conceição, no Centro.
