Esteio define propostas para 9ª Conferência Estadual da Saúde

9 de março de 2023 - 19:30

Doze sugestões para melhorar a saúde pública no Brasil foram elencadas pelos participantes da 8ª Conferência Municipal da Saúde, realizada na tarde desta quarta-feira (8) na Câmara de Vereadores de Esteio. As propostas serão levadas para a 9ª Conferência Estadual da Saúde, que ocorre entre os dias 15 e 17 de maio, em Porto Alegre. A etapa gaúcha antecede, por sua vez, a 17ª Conferência Nacional da Saúde entre 2 e 5 de julho, em Brasília. No evento esteiense, organizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Conselho Municipal da Saúde (CMS) também foram eleitos os delegados representantes de Esteio na próxima etapa.

Na abertura da assembleia, o prefeito Leonardo Pascoal destacou o valor da Conferência e da participação da sociedade. “Este é um momento muito importante para discussão e encaminhamento de ações e estratégias para os próximos anos. Quero agradecer especialmente aos senhores e senhoras que aceitaram esse convite para participar dessa conferência municipal de saúde, especialmente às mulheres que compõem, majoritariamente, o quadro de servidores que conduzem o trabalho de prestação de serviços à nossa população. O momento de conferência é sempre muito importante para a gente refletir sobre conquistas e avanços, sobre os precalços do último período e, também, para projetar os desafios que temos pela frente”, afirmou.

Pascal disse que o Município tem muito a fazer ainda, mas que também tem que celebrar muitas conquistas na área da saúde, citando avanços como reformas em equipamentos de saúde e fim das filas de espera, tanto reais quanto virtuais, para marcação de consulta. “Em 2022, fomo o município gaúcho que mais investiu em saúde pública proporcionalmente, com 36,44% de nossa receita aplicado na área”, exemplificou. Pascoal lembrou ainda que, de uma saúde desestruturada, Esteio teve a segunda melhor qualidade de saúde do Brasil, segundo o ranking de competitividade entre os municípios. “Isso não é por acaso. Não é fruto de inspiração divina de qualquer um de nós, mas fruto de trabalho, sim, de planejamento, de investimento, que a cada ano faz com que nossa rede possa ser seja ampliada e consolidada”, discursou.

Palestras e grupos de trabalho
Depois das falas de Pascoal, do vereador Sandro Severo, representando a Câmara, e do vice-presidente do CMD, Rafael Fontoura Igresias, foi feita a leitura do regulamento da Conferência. Em seguida, a diretora-geral da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (Hospital São Camilo), Ana Boll, falou sobre o tema da Conferência Nacional, que também é replicado nas etapas municipais e estaduais: Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia. Após um momento de descontração e de ginástica, foi a vez do titular da SMS, Gilson Abreu de Menezes, falar sobre o cenário de Saúde de Esteio.

Em seguida, os participantes foram divididos em quatro grupos, de acordo com os eixos temáticos da Conferência, para elencar as propostas. No final, as sugestões foram votadas e também foram eleitos os delegados esteienses para e etapa estadual.

Propostas aprovadas

  • 1) A necessidade de revisão do regime de recuperação fiscal do Rio Grande do Sul, a auditoria da dívida pública e revogação da EC95 (teto de gastos)
    2) Necessidade de revogação da reforma trabalhista, da previdência e das portarias que alteram o financiamento da APS (2.436/2017; 2.979/2019 e resolução 95/2019) que afetam o acesso dos usuários aos serviços de saúde, gerando mais atendimentos de alta complexidade e minimizando as ações de prevenção e promoção
    3) Fortalecer as competências do Estado no seu papel de ente federado estadual executando as suas atribuições preconizadas
    4) Propor e revogação da PEC 95 e garantir a permanência do acesso ao SUS universal, garantindo o direito à saúde
    5) Implementar com incentivo financeiro as equipes multiprofissionais na Atenção Primária/NASF, ampliando as ESF no SUS
    6) Incluir a discussão sobre o controle social em saúde nas escolas e faculdades
    7) Ampliação do quadro de profissionais técnicos e Criação de plano de carreira para profissionais do SUS
    8) Ampliar o valor de repasse do programa voltado para tuberculose
    9) Maior investimento no programa voltado para oncologia
    10) Garantir um “lugar legítimo” para as PICS dentro da Política Nacional de Saúde
    11) Contratação de trabalhadores das PICS através de concurso público, inserir dentro da política de
    recursos humanos, garantindo a criação dos cargos na sua pluralidade e multidisciplinaridade, contemplando os profissionais de terapias integrativas
    12) Implantar a educação permanente através do fortalecimento e financiamento dos Numesc para ampliação de espaços de formação e qualificação profissional
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