Neste mês de março, é retomado o calendário letivo dentro do sistema prisional gaúcho, quando 3.223 pessoas privadas de liberdade voltam às aulas, seja em cursos de alfabetização, seja nos ensinos fundamental e médio. As atividades pedagógicas acontecem por meio de uma parceria entre Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Secretaria de Educação, no Rio Grande do Sul.
Neste ano, 65 estabelecimentos prisionais vão desenvolver atividades formativas, sendo 29 através dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs) e 36 em turmas descentralizadas. Em relação aos alunos, 225 estão em fase de alfabetização; 596, no ensino fundamental inicial e 1.487 no final; e 915 no ensino médio. Além disso, por meio de convênios com instituições, 20 pessoas privadas de liberdade realizam curso técnico, e 29, no ensino superior.
“A educação é uma das prioridades da nossa gestão, porque acreditamos que ela tem uma função essencial no processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Temos o compromisso de garantir a essa parcela da população novas oportunidades de vida, com a ampliação de projetos e ações que possibilitem a formação educacional”, ressalta o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.
“Desejo dar as boas-vindas aos nossos estudantes, que buscam reconstruir a sua vida e desejam se reinserir na sociedade, após esse período de reclusão. Esde é um meio para que eles recuperem a confiança e mostrem suas habilidades como valor social. É papel do poder público ser o agente transformador e promover a educação de todos”, destaca a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira.
Fomentar a educação prisional, assim como o trabalho, tem relação direta com a missão da Susepe de promover a reinserção social. “O nosso papel é oferecer às pessoas privadas de liberdade oportunidades para que tenham novas perspectivas ao deixarem o sistema prisional, por meio da formação educacional e profissional. Dessa forma, qualificamos o tratamento penal e diminuímos os índices de reincidência criminal. Estamos sempre trabalhando para expandir iniciativas com esse objetivo”, comenta o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz.
Para a diretora do Departamento de Tratamento Penal da instituição, Rita Leonardi, “o acesso à educação é uma das garantias de direito previstas na Lei de Execução Penal para um cumprimento de pena digno. É uma potente ferramenta para a reinserção social, capaz de transformar e ressignificar a vida do indivíduo, na redução das vulnerabilidades e na promoção de uma cultura de paz”.
Como consta no Plano Estadual de Educação para Pessoas Presas e Egressas do Sistema Prisional 2021-24, o desenvolvimento de atividades educacionais com orientação pedagógica busca o desenvolvimento humano e a reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional.
A forma de atingir esses objetivos se dá através de ações articuladas entre diversos órgãos estaduais, com a elaboração e aplicação das políticas educacionais voltadas especificamente a esse público, buscando a diversidade de oferta educacional e de atividades culturais e esportivas.
