Lula decide sobre isenção de imposto na gasolina e no etanol nesta segunda-feira

26 de fevereiro de 2023 - 07:49

O presidente Lula (PT) reúne-se amanhã com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, e o chefe da Casa Civil, Rui Costa, para debater a prorrogação da isenção de impostos sobre a gasolina e o álcool. O encontro ocorre às vésperas do fim da Medida Provisória (MP), editada no início do ano, que estendeu o prazo da desoneração até 28 de fevereiro, a próxima terça-feira.

Uma das promessas de campanha de Lula é reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor. A desoneração atual do Pis e Cofins foi iniciada no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em uma tentativa de conter a alta nas bombas e evitar o impacto em sua popularidade às vésperas da eleição. A decisão venceria no início do ano, mas o governo Lula assinou a MP para prorrogar por dois meses a desoneração dos impostos sobre a gasolina e sobre o etanol. Diesel, biodiesel e gás natural permanecem sem a taxação até o final deste ano.

Com o vencimento da medida, há um embate dentro do governo entre a ala econômica e a ala política. Encabeçado por Haddad, o setor econômico defende que a volta da tributação sobre os combustíveis é essencial para a meta do governo de reduzir a dívida pública, já que isso acarretaria em um aumento considerável da arrecadação. A Fazenda estima que, com a medida caducando, o ganho econômico seria em torno de R$ 28,9 bilhões até o final do ano.

A ala política, por outro lado, teme o impacto que um aumento repentino nas bombas pode ter na popularidade de Lula. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima que a gasolina pode subir até R$ 0,69 por litro com o retorno dos tributos, enquanto o álcool, R$ 0,24. Outro fator de preocupação é a grande pressão inflacionária que os combustíveis têm, e o reajuste pode levar a um aumento generalizado de preços. Ainda segundo a Abicom, a inflação de março pode chegar a 1% caso a isenção não seja prorrogada, o maior nível mensal desde abril de 2022.

Fonte: Correio Braziliense

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