O governo estadual lançou nesta quarta-feira (15/02) o painel para monitoramento das adesões dos municípios do Rio Grande do Sul ao Programa Saúde na Escola (PSE). A adesão dos municípios para o ciclo 2023/2024 está aberta até 28/02 e deve ser realizada pelo e-Gestor.
A elaboração do espaço é fruto de uma parceria entre as Secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Saúde (SES) e tem por objetivo trazer maior visibilidade para gestores e para a população sobre o tema.
O Programa Saúde na Escola, instituído pelo Decreto Federal nº 6286 de 2007, é uma estratégia para integração e articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo as equipes de saúde da família e da educação básica. A implementação se dá a partir da adesão aos objetivos e diretrizes do programa, e contempla ações voltadas para crianças, adolescentes e jovens do ensino básico público.
Os municípios devem fazer a adesão ao PSE em ciclos bianuais e recebem incentivo financeiro para o desenvolvimento das ações de educação em saúde que consideram as perspectivas da prevenção, da promoção e da atenção.
“As ações são planejadas e pactuadas de acordo com o diagnóstico local de saúde da comunidade escolar e potencialidades das equipes envolvidas, contemplando inclusive os projetos político-pedagógicos das escolas”, ressalta a coordenadora estadual do programa Saúde na Escola, Ana Luiza Lovato.
Geoportal
O painel de monitoramento das adesões ao PSE faz parte do Geoportal, interface pública da Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (IEDE), e projeto estratégico da SPGG. O portal é a principal plataforma de compartilhamento de dados geoespaciais, serviços e aplicações do Estado do Rio Grande do Sul.
“O prazo para o cadastro das prefeituras no programa se encerra no final do mês de fevereiro, então o painel vai ajudar muito no monitoramento feito pela Coordenação do Programa, possibilitando a visualização dos municípios e regiões que ainda não efetivaram a adesão”, explica Maria do Socorro Barbosa, gerente da IEDE.
