A Prefeitura realizou nesta quinta-feira (16), o ato de posse do Conselho Curador, da Diretora-Presidente e do Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo (FMS-SL). A solenidade contou com a presença do prefeito Ary Vanazzi, de servidores, profissionais da saúde, representantes de entidades, secretários e vereadores. A servidora e ex-secretária da Saúde, Paula Silva foi nomeada diretora-presidente da instituição. Os demais nomes da diretoria serão empossados após a inscrição dos atos constitutivos da Fundação no respectivo registro de pessoas jurídicas.
A nova estrutura será responsável pela gestão da rede pública de saúde, com personalidade jurídica própria e autonomia administrativa, operacional e financeira. A ideia da fundação surgiu após os debates realizados no âmbito do Plano Municipal de Saúde. A entidade será pública, mas dotada de personalidade jurídica de direito privado. Entre os principais objetivos estão a uniformização na contratação e gestão de pessoas a partir do ingresso por concurso público, integração dos serviços, melhoria dos indicadores de saúde e a ampliação da atenção básica e dos financiamentos.
A fundação será administrada pelo Conselho Curador, órgão de deliberação superior e orientação de suas atividades, pela Diretoria Executiva, órgão executivo de gestão, e pelo Conselho Fiscal, órgão fiscalizador, sempre em acordo com as atribuições conferidas pela legislação regente e pelo Estatuto Social. Os conselheiros não serão remunerados nesse momento.
Conselho curador
O Conselho Curador é órgão de deliberação colegiada e estratégica, que atua em área de relevância pública e deve exercer suas atribuições em nome do interesse público e da garantia do direito à saúde das pessoas. A enfermeira Ana Maria Pedrolo, que é servidora de carreira, foi escolhida presidente.
O Conselho Curador é composto de sete membros: dois escolhidos pelo prefeito, dentre pessoas, servidores públicos ou não, com conhecimento nas áreas econômico-financeira, planejamento e de administração, preferencialmente; dois membros escolhidos pelo secretário municipal da Saúde, dentre servidores ou empregados municipais; dois membros representando a sociedade civil (um de instituição de ensino superior e um de polo tecnológico com sede no município); e um membro representando os seus trabalhadores.
Conselho fiscal
O Conselho Fiscal é órgão permanente de fiscalização, de atuação colegiada e individual, composto três membros. Na primeira reunião após a posse, os membros do Conselho Fiscal escolherão o seu presidente, ao qual caberá dar cumprimento às deliberações do órgão, conforme registro em atas e em pareceres. O Conselho Fiscal deverá tomar conhecimento das recomendações da auditoria interna e auditoria independente, quando houver.
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva é o órgão executivo de administração e representação da FMS-SL, que assegura o seu funcionamento regular em conformidade à orientação geral do Conselho Curador para o adequado atendimento assistencial a população municipal e referenciada. A diretoria terá cinco integrantes: diretor-presidente; diretor administrativo e financeiro; diretor de gestão e desenvolvimento de pessoas; diretor de atenção à saúde; diretor de ciência, tecnologia e inovação.
Composição empossada da Fundação Municipal de Saúde
- Diretoria executiva
- Diretora presidente: Paula Suséli Silva
- Conselho Curador
- Ana Maria Pedrolo Ribeiro
- Ariana Vigganico da Silva
- Saimon Francisco da Silva
- Paulo Fernandes Rohr
- Alexandre Pinto Wolffenbuttel
- Sílvio Bitencourt da Silva
- Representante dos trabalhadores será eleito posteriormente.
- Conselho Fiscal
- Patrícia Basotti
- Sérgio Luiz Paludo
- Bianka Denise Silveira
Estavam presentes na solenidade o Vereador Marcel Frison (PT), o Vereador Lemos (PSB), e o Vereador Tarzan Correa (PRB)
