Começa o treinamento de equipe que colocará tornozeleiras eletrônicas para combater violência doméstica

1 de fevereiro de 2023 - 15:41

O treinamento das equipes da Polícia Civil e da Brigada Militar que atuarão no Projeto Monitoramento do Agressor começou na terça-feira (31/1). A iniciativa consiste na disponibilização de 2 mil tornozeleiras eletrônicas que serão utilizadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher. A empresa Geosatis ministra o curso na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

De acordo com o titular da pasta, Sandro Caron, a qualificação dos profissionais trará preparação e qualidade para as ações desenvolvidas. “É um momento fundamental em que os nossos profissionais de segurança pública serão treinados para operar esta importante ferramenta, que fará o monitoramento eletrônico dos agressores. Estamos avançando na preparação para uma rápida implantação desse projeto, que vem sendo uma das principais estratégias para redução dos feminicídios no Estado”, destaca.

A matriz curricular prevê temas como conceitos de monitoração eletrônica, funcionamento da tornozeleira, testes de uso do dispositivo, plataforma de monitoramento e simulações. O curso segue até 11 de fevereiro com o treinamento dos 95 operadores integrantes da Polícia Civil, do Comando de Policiamento de Canoas e do Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI). Após os testes técnicos, o projeto entra em execução a partir de março nos municípios de Porto Alegre e Canoas. Depois será expandido para os demais municípios do Rio Grande do Sul.

Com o investimento de R$ 4,2 milhões, o projeto Monitoramento do Agressor é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (EmFrente, Mulher), que busca fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura que valorize a proteção da mulher na sociedade.

Como funciona

A utilização da tornozeleira eletrônica faz parte da política pública de segurança no combate à violência doméstica e familiar no Estado. Mediante autorização da Justiça, a vítima receberá um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.

Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.

Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que a vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.

Equipamento

As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a empresa suíça Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão.

A uma tentativa de puxar ou cortar o artefato, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, e a carga dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.

Funcionamento das centrais de monitoramento eletrônico e delegacias de Porto Alegre
Central de Monitoramento Eletrônico – Avenida Pernambuco, 649/4º andar, bairro Navegantes.

Atendimento à vítima monitorada – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) – Rua Professor Freitas e Castro, 700, bairro Azenha. Telefone: (51) 3288-2172.

Atendimento ao ofensor monitorado – Instalação/desinstalação e configuração do equipamento no Departamento de Tecnologia da Informação Policial (DTIP/PC) – Avenida João Pessoa, 2.050/térreo, bairro Azenha.

Funcionamento das Centrais de Monitoramento Eletrônico e Delegacias de Canoas
Central de Monitoramento Eletrônico – Avenida Santos Ferreira, 4.321, bairro Estância Velha.

Atendimento à vítima monitorada – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) – Rua Humaitá, 1.120, bairro Nossa Senhora das Graças. Telefone: (51) 3462-6700.

Atendimento ao ofensor monitorado – 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, do Departamento de Polícia Metropolitana (DPRM/DPM) – Avenida Doutor Sezefredo Azambuja Vieira, 2.730, bairro Marechal Rondon. Telefone: (51) 3425-9000.

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