“O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul reafirma publicamente seu total repúdio às ações antidemocráticas e reitera incondicional defesa da ordem pública e da soberania constitucional, em defesa do Estado Democrático de Direito. O presente ato público, liderado pela AJURIS, mais uma vez demonstra que a Justiça não está encastelada, mas sim próxima da sociedade, atenta ao que acontece, e em permanente defesa da ordem pública, da legalidade e, portanto, da democracia”. As frases foram da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, durante seu pronunciamento no Ato em Defesa da Democracia, ocorrido na tarde desta segunda-feira (16/1) no Átrio do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Na oportunidade, estiveram reunidos representantes dos Poderes e Instituições Autônomas, além de entidades de classe e associações civis.
O Presidente da AJURIS, Desembargador Cláudio Luís Martinewski, em sua manifestação, disse que os fatos ocorridos no dia 08 de janeiro em Brasília atingiram violentamente o coração da democracia brasileira. “Este ato é muito importante para a demonstração, em alto e bom som, do nosso repúdio a qualquer iniciativa que transgrida direitos e prejudique a democracia”, disse ele. O magistrado parafraseou o ex-Deputado Ulysses Guimarães, falecido em 1992, ao afirmar que “traidor da Constituição é traidor da Pátria”.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Valdeci Oliveira, afirmou que o ato realizado é simbólico e enfatiza que não se pode fazer política com ódio. “Todo esforço que fizermos aqui ainda é pouco. Os acontecimentos registrados em Brasília jamais devem ser esquecidos da memória da nossa população, devendo servir de reflexão permanente sobre o vandalismo e o ataque à democracia ocorridos em 8 de Janeiro”.
O Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, falou em nome do Executivo Estadual. Segundo ele, a iniciativa deve servir como exemplo para todos os demais Estados. “Precisamos sempre reafirmar a nossa defesa da democracia. Este ato pode inspirar outros Estados e que a união dos Poderes e Instituições possa seguir firme em defesa de tudo aquilo que foi decidido pelo povo no sagrado direito ao voto popular nas urnas”, concluiu.
