Projeto de deputado quer acabar com diploma para 106 profissões; confira lista

6 de janeiro de 2023 - 20:25

Um projeto de lei, protocolado a um mês e 10 dias do fim do mandato do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões, incluindo engenheiro, médico veterinário e até mesmo a necessidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.

Tiago não disputou a reeleição em 2022 — para ser o vice da chapa do Novo à Presidência da República — e, antigamente, isso justificaria o processo seria arquivado. Entretanto, uma mudança no Regimento Interno da Câmara permite que, mesmo que o autor do projeto não esteja atuando, os projetos deixados seguem tramitando.

A proposta de lei nº 3.081/22 ainda não tem um relator designado para dar um parecer a respeito, que é o primeiro passo para a proposta ser discutida na Câmara.

No texto, Tiago fundamenta que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. “Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, defende na justificativa.

Confira as profissões e desobrigatoriedades listadas no projeto

  • Aeronauta
  • Engenheiro
  • Arquiteto
  • Agrimensor
  • Atuário
  • Contador
  • Guarda-livros
  • Fisioterapeuta
  • Terapeuta ocupacional
  • Jornalista
  • Economista
  • Químico
  • Vendedores
  • Viajantes ou Pracistas
  • Músico
  • Massagista
  • Leiloeiro Rural
  • Geólogo
  • Bibliotecário
  • Psicólogo
  • Corretor de seguros
  • Diretor de teatro
  • Cenógrafo
  • Professor de Arte Dramática
  • Ator
  • Contra-regra
  • Cenotécnico
  • Sonoplasta
  • Engenheiro florestal
  • Publicitário
  • Agenciador de Propaganda
  • Estatístico
  • Técnico de Administração
  • Representantes comerciais autônomos
  • Engenheiro-Agrônomo
  • Profissional de Relações Públicas
  • Veterinário
  • Técnico Industrial de nível médio
  • Orientador educacional
  • Propagandista
  • Vendedor de Produtos Farmacêuticos
  • Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
  • Corretor de imóveis
  • Artista
  • Técnico em Espectáculo de Diversões
  • Arquivista
  • Técnico de Arquivo
  • Radialista
  • Geógrafo
  • Técnico em Prótese Dentária
  • Meteorologista
  • Sociólogo
  • Fonoaudiólogo
  • Museólogo
  • Secretário
  • Economista Doméstico
  • Técnico em Radiologia
  • Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
  • Profissão de técnico de Segurança do trabalho
  • Mãe social
  • Conselho regional de Economistas Domésticos
  • Nutricionista
  • Guia de Turismo
  • Treinador de Futebol
  • Assistente Social
  • Profissional de Educação Física
  • Peão de Rodeio
  • Enólogo e técnico em Enologia
  • Garimpeiro
  • Oceanógrafo
  • Técnico em Saúde bucal
  • Bombeiro Civil
  • Atividades pesqueiras
  • Mototaxista
  • Motoboy
  • Repentista
  • Instrutor de trânsito
  • Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
  • Sommelier
  • Taxistas
  • Turismólogo
  • Cabeleileiro
  • Barbeiro
  • Esteticista
  • Manicure
  • Pedicure
  • Depilador
  • Maquiador
  • Motorista
  • Comerciário
  • Árbitro de futebol
  • Vaqueiro
  • Artesão
  • Designer de interiores e ambientes
  • Detetive particular
  • Aeronauta
  • Técnico em Bibioteconomia
  • Esteticista
  • Cosmetólogo
  • Arqueólogo
  • Físico
  • Corretor de moda
  • Psicomotorista
  • Biólogo
  • Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores
  • Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado
Notícia anterior
Próxima notícia

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Escute a rádio ao vivo